CONEX 1
2023 - CONTAS DO EXECUTIVO
CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Autor:Executivo
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Contas Anuais de Governo - exercício 2022
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 964
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2021
Autor:Executivo
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Dispõe sobre verba indenizatória extraordinária de Combate a Covid 19 aos servidores que atuam diretamente no enfrentamento da pandemia...
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 893
2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 893 de 2019
Autor:Executivo
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Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 892
2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 892 de 2019
Autor:Executivo
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Altera redação do inciso IX do Art. 44 da Lei Municipal nº 414 de 20 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio...
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 887
2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 887 de 2019
Autor:Executivo
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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender excepcional interesse público conf. CF...
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 830
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 830 de 2017
Autor:Executivo
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PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 795
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 795 de 2016
Autor:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 793
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 793 de 2016
Autor:Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 761
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 761 de 2015
Autor:Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 758
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2015
Autor:Executivo
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 572/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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