IND 322
2017 - Indicação
Indicação nº 322 de 2017
Autor:CLAUDIO FREITAS
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA NOMEADO O LIDER DO PREFEITO, NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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IND 1405
2016 - Indicação
Indicação nº 1405 de 2016
Autor:Leandro de Carlos Cardoso
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A TROCA DO PADRÃO DA CRECHE MUNICIPAL, VISTO QUE O ATUAL NÃO ESTÁ SUPORTANDO A SOBRECARGA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 869
2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 869 de 2019
Autor:Executivo
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Dispõe sobre o uso do Ginásio de Esportes André Maggi e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 779
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 779 de 2016
Autor:Executivo
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 759
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 759 de 2015
Autor:Executivo
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ALTERA PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, ANTERIORMENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 053/93 DE 09/08/1993.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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14 de Setembro de 2015
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PLO 744
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 744 de 2015
Autor:Executivo
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 667
2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 667 de 2014
Autor:Executivo
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VINDO DO EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI) E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposição aprovada
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Não definida.
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