Moção nº 7 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2017

Número

7

Data de Apresentação

03/04/2017

Número do Protocolo

8863

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 287/2016 QUE RETIRA DIREITOS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL DAQUELES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO E DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES, QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 70% DOS ALIMENTOS QUE VÃO À MESA DO POVO BRASILEIRO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 8863/2017, Data Protocolo: - Horário:
    Data Votação: 3 de Abril de 2017