Requerimento nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado EXPEDIENTE OFICIAL à Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura de Pontal do Araguaia/MT, solicitando as seguintes informações: Lista nominal das famílias pré-selecionadas para serem beneficiadas com casas populares oriundas de programas habitacionais do Governo, sejam eles federais, estaduais ou municipais; Critérios adotados para a pré-seleção dessas famílias, incluindo normas, pontuações, cadastros utilizados e demais requisitos considerados no processo.
Indexação
Observação