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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pintura dos muros pichados em nossa cidade: ginásio, lago e órgãos públicos.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Vigilância Sanitária, solicitando que sejam tomadas providências quanto ao esgoto perto dos Correios em nossa cidade.

Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia a SINFRA, solicitando a intermediação junto a Sinfra para que o município de Pontal do Araguaia seja contemplado na reforma da ponte que dá acesso a praia e agrovila arara que hoje é de madeira por uma ponte de concreto conforme os dados geográficos nas fotos em anexo.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a abertura de dois pontos de táxi para atender a comunidade de Pontal do Araguaia e região.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja reformada a antiga Prefeitura para colocar a Secretaria Municipal de Saúde, visando atender a população com leitos, etc, com funcionamento até as 22 horas.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a suspensão do pagamento da tarifa de água do município às famílias de baixa renda, e prorrogação de prazo para pagamentos dos impostos municipais (IPTU, ISS, Alvarás), enquanto durar a pandemia do Covid 19, visto que o município irá receber quase 2 milhões por parte do governo federal.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a retomada das obras do bairro Araguaia Center.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da rua que dá acesso a Praia da Primavera, visto que encontra-se intransitável, inclusive com a encanação de água à mostra.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção da iluminação do bairro Maria Joaquina III, visto que existem luminárias queimadas no local.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento no final da Av. Ayrton Senna.

Solicita ao Executivo a limpeza na praça do Jatobá, no bairro Araguaia Center.

Indica ao Executivo a manutenção da iluminação pública no bairro Murilão.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que nos finais de semana tenha uma equipe para ficar de plantão em uma U.B.S – Unidade Básica de Saúde, para dar suporte e orientações a comunidade que esteja com sintomas do Covid-19.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da ponte sobre o córrego Pindaibão na região do Morro de Mesa e recuperação das estradas da referida região.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação ou reparos nos bancos e na lixeira existente na praça Justino Malheiros.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas as seguintes medidas para a contenção da pandemia do corona vírus em nossa cidade: fiscalização na ponte do anel viário, devido ao grande fluxo de pessoas sem máscaras, implantação de barreiras sanitárias com controle diário de pessoas que estão entrando em nosso município e que seja adotado um novo decreto com toque de recolher a partir das 21 horas.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feito patrolamento na estrada que dá acesso ao Assentamento Sol.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam feitos testagens periódicas do Covid-19 nos profissionais que estão na linha de frente.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam molhadas a grama do mini estádio Eduardão, das praças e canteiros centrais de nosso município.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, que sejam envolvidos os profissionais Conselheiros Tutelares e a Policia Militar como parceria/convenio junto a Assistência Social para que atuem na prevenção e orientação da COVID-19, junto aos locais públicos e privados para atendimento familiar e da Criança e Adolescente.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a PRESIDÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL, onde a REMUME é um dos marcos da instituição do Sistema Municipal de Assistência Farmacêutica, que engloba ações desde a seleção de produtos farmacêuticos até o momento de sua utilização pelo usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, baseado e norteado pela RENAME - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, que é uma lista oficial de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira, é um instrumento norteador para várias ações de assistência farmacêutica no SUS.

EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA e SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO que junto as equipes de saúde da família e o setor epidemiológico, Setor de Educação em Saúde, através dos Agentes Comunitário de Saúde faça uma busca ativa e intensifique a vacinação, junto a todas as famílias de cada área de abrangência, bem como as áreas sem Agente Comunitário de Saúde, ou seja área descoberta, solicitamos que os Agentes de Saúde do PSF III – Programa Saúde da Família que também fica localizado no mesmo prédio do Centro de Referencia em Saúde, a uma atuação nas áreas das respectivas abrangências e nos assentamentos, agrovilas e região rural no geral. Já que nesta unidade de saúde existe uma área de abrangência rural.

Indico à mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA MUNICIPAL E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme:  Portaria n° 356/GM/MS de 11 de março 2020, dispõe regulamentação e operacionalização que estabelece medidas para enfrentamento da emergência em saúde publica decorrente ao Corona Vírus – COVID-19;  Portaria Ministerial n°430 de 19 de março 2020 - Estabelece recurso financeiro federal para custeio no âmbito da atenção primaria com objetivo de apoiar o funcionamento em horários estendidos das UBS – Unidade Básica de Saúde, decorrente ao COVID-19;  Decreto n.° 523/2020 de 14 de junho, Prorroga estado de calamidade devido COVID-19 em Mato Grosso, conforme Decreto n° 425/2020;  Plano Estadual de Contingência de e Enfrentamento ao Avanço da COVID-19;  Decreto Municipal n° 2103/2020; decreto de Calamidade no Âmbito municipal devido a COVID-19;  Plano de Contingê

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a COORDENADORA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, que seja colocado como protocolo da secretaria municipal como obrigatoriedade onde garanta testagem aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais de linha de frente imediatamente aos primeiros sinais e sintomas, bem como preventivos.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e COOPERSAUDE (EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS A SEC. SAUDE- Catalão) que reveja os pagamentos dos horários extras das enfermeiras das UBS - Unidades Básica de Saúde, bem como dos motoristas da ambulância, vez que os mesmos assumiram responsabilidade sete dias por semana e vinte quatro horas por dias, tendo como responsabilidade de atender, acompanhar, monitorar todos os pacientes, suspeitos ao COVID-19, bem como atendimento integral sob monitoramento (isolamento), assumindo extremamente a linha de frente ao contato direto ao paciente positivado quando faz necessário e além da dedicação exclusiva a todos que estejam na área da abrangência das unidades de saúde.

matéria aprovada e encaminhada ao Executivo

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO que garanta pleno funcionamento das ações da Vigilância Sanitária e com ampliação do quadro de Fiscais para o combate e prevenção ao COVID-19, através de implementações de garantia de profissionais suficiente para as ações, bem como realizar parcerias através das instituições não governamental, buscando Conselho Tutelar, Conselhos Municipais, Policia Militar, Exercito, PF e Poder Legislativo e Empresas privadas. Sendo coordenada pela Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES e SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, que através de planejamentos, programações e articulações utilizem da rede social através de live junto aos comerciantes locais, e coordenação da Vigilância Epidemiológica, para apresentar o Plano de Contingência ao combate ao COVID-19, bem como alinhando as ações garantidas no plano e fechamento de parceiras com o comercio, alem da garantia de álcool gel, e pia com água e sabão nas portas dos comércios em geral, e entrega de folders orientativos no que tange a prevenção.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES e RESPONSÁVEL TÉCNICO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL/FARMACIA BASICA MUNICIPAL, que seja liberado via receita medica os medicamentos dos programas da Atenção, e monitorado e dispensado para a cada 90 dias, sendo entregue a domicilio conforme cadastro interno atualizado através dos ACS – Agentes Comunitário de Saúde, diante da PANDEMIA, que seja durante a pandemia, além de garantir os medicamentos, evitando a exposição de pacientes saindo dos lares, expondo riscos a saúde diante da pandemia e em especial pacientes crônicos com comprometimentos ou sequelados de um acometimento na saúde.

EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E CONSELHO MUNICIPAL, para a garantia da operacionalização de todos os aparelhos novos adquiridos através de emendas parlamentares, convênios, desde ano 2014 até a presente data, no intuito de garantir leitos de repouso no PSF I – Geraldo Pimenta e demais unidades necessárias, que indicamos que seja instalados nas unidades de saúde em especial PSF acima citado.

EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, que seja assiduamente INFORMADO o Boletim Informativo, divulgando as orientações e dados epidemiológicos diários ATUALIZADOS de todos os casos todas as segundas e quinta feiras, seja monitoramento, confirmado, suspeitos e outros por parte da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde (Epidemiológica e Sanitária), em conjunto aos dois municípios vizinhos (Barra do Garças e Aragarças), garantindo que as três cidades estejam alinhadas e atualizadas divulgando nos meios de comunicação, evitando assim, informações distorcidas e os chamados “fakes news”.

EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA e ASSESSOR CONTABIL DO PODER EXECUTIVO garanta a efetivação de divulgações de todas as ações ao combate ao COVID-19 , bem como apresentação no site da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia conforme o plano de contingência e as ações ora realizadas, bem como os recursos recebidos e gastos, em forma de detalhadamente de entrada e saída dos recursos e conciliações do plano e boletim epidemiológico.

Indico à mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES no sentido de criar e garantir critérios para a realização das barreiras de entrada e saída da cidade, bem como seguir o controle do equilíbrio, no abordar e no agir, garantindo e impondo respeito como autoridade sanitária em prol da necessidade das ações e conscientizar na necessidade da sociedade abraçar a causa em conjunto com as ações.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COORDENAÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO efetivar o DISK DENUNCIA, criando o 0800, tendo acesso ao usuário gratuitamente, com atendimento 24 horas com equipe da Vigilância Sanitária e Policia Militar, com agilidade e eficácia além de apresentar no boletim como prestação de contas das ações diárias, através dos trabalhos 0800 DISK DENUNCIA 0800 e que ocorra de fato na pratica, vez que o telefone divulgado pela vigilância sanitária não atende, e também nem sempre o morador dispõe de credito para efetuar a denuncia, e com o 0800 sendo gratuito para a população venha necessitar do realizar a denuncia, bem como também a Secretária de Saúde, tenha o compromisso de atender e resolver imediatamente a denuncia recebida. O que não vem ocorrendo já comprovado.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que durante o período noturno das 19 as 00 horas, durante a semana, seja intensificado o monitoramento/rondas dentro da área urbana e anel viário, fiscalizando as aglomerações, uso de mascaras, e nos finais de semanas, no período noturno, COM DOIS PROFISSIONAIS DE MOTO DA VIGILANCIA SANTARIA IDENTIFICADOS E UNFORMIZADOS, COM O USO DE CELULAR, para que possam acionar a Policia Militar, e no período diurno que outra equipe da vigilância sanitária venha assumir este trabalho de estar passando nos lugares públicos, privados e em todo espaço com policiamento, e em especial bares, e lugares de aglomerações ou festinhas particulares.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize um local para as pessoas que testaram positivo e estejam com sintomas de Covid 19.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Ação Social, no sentido de providenciar chip com linha telefônica, uniformes e crachás para Conselho Tutelar vez que município já disponibilizou aparelho novo, porém, sem linha.

Ilmº. Sr. Orlando Fanaia, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – MT, que seja colocado sinalização horizontal na pista de rolamento com tachinhas, pinturas indicando a entrada da cidade de Pontal do Araguaia, bem como, melhorar a iluminação do semáforo, visto q se encontra em péssima qualidade.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado um PSF de Plantão para que possa ter atendimentos mas simples de segunda a sexta até as 23h.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o recapeamento do final da rua Raimundo Sobrinho.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a desinfecção com hipoclorito nas ruas e comércios de nosso município, visto que as cidades que assim fizeram, tiveram resultados positivos no combate ao Covid 19.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e ao Consórcio Municipal de Saúde, solicitando para que se unam para a construção de mais leitos de UTI para os pacientes com covid 19.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de um psicólogo para acompanhamento das famílias que estão com Covid 19.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam feitos reparos no bueiro na Avenida Universitária, sentido UFMT, no calçadão do lado direito.

Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um médico no período noturno, uma enfermeira padrão e também um coordenador da vigilância sanitária para atenderem no Centro de Referência de Saúde Luzia Maria de Moraes.

Solicita ao Executivo, a colocação de padrão de energia e tomada no cemitério municipal.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja entregue a população pontalense o kit com medicamento Ivermectina.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza do antigo campo do Lagoão.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que possa disponibilizar para todos do grupo de risco a vacina contra pneumonia.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Administração, solicitando que prorrogue o prazo para pagamento do IPTU.