Matérias da Ordem do Dia (133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares...

Altera redação de incisos do artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 950/2019 e dá outras providências.

Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar, cria elemento de despesa no orçamento geral do município de Pontal do Araguaia-MT, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil reais e quinhentos reais)

Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de serviços essenciais motivada por inadimplemento de consumidor e dá outras providências.

Outorga título de cidadania pontalense

Regulamentação das sessões remotas

Requer ao Executivo, informações se já foi adquirido caminhão de lixo para o município.

Requer ao Executivo, informações sobre o asfalto do bairro Araguaia Center no que se refere ao meio fio, ciclovia e galeria de águas pluviais que estão entupidas.

Requer ao Executivo, cópia da planilha e do projeto de execução do asfaltamento do bairro Araguaia Center.

Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um médico no período noturno, uma enfermeira padrão e também um coordenador da vigilância sanitária para atenderem no Centro de Referência de Saúde Luzia Maria de Moraes.

Solicita ao Executivo, a colocação de padrão de energia e tomada no cemitério municipal.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja entregue a população pontalense o kit com medicamento Ivermectina.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza do antigo campo do Lagoão.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que possa disponibilizar para todos do grupo de risco a vacina contra pneumonia.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Administração, solicitando que prorrogue o prazo para pagamento do IPTU.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que disponibilize apenas um unidade de saúde para tratamento do Covid no município.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feito reparos e manutenção na estrada que dá acesso ao Assentamento Sol, no sentido de melhorar a referida estrada.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, a reforma das mesas e bancos do refeitório da Escola Municipal de Educação Infantil Isaías Pereira dos Santos.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, a reforma das mesas e bancos do refeitório da Escola Municipal de Educação Infantil Isaías Pereira dos Santos.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes providências com relação a classe dos profissionais da educação:

- Que seja revisto o Piso Salarial dos profissionais da educação, visto que até o momento estão recebendo o Piso Salarial valor 1.974.50 e não foi feito o reajuste do Governo Federal de 12,84% para 2020.
- Que seja revisto a Elevação de Classe/Nível , pois desde de 2018 os profissionais da educação não contempla .
- Que seja revisto o reajuste do Apoio/ Técnico Administrativo, pois já realização o curso profissionalizante até o momento não teve reajuste de 100% do piso salarial conforme a Lei 534/2009;
- Apoio/ Técnico Administrativo Não profissionalizado até o momento não teve o reajuste de 80% do piso salarial conforme Lei 534/2009.

VOTOS DE APLAUSOS, aos Militares do Estado de Mato Grosso: SUB TENENTE PM VALDINEI ALVES BORGES, 3º SARGENTO PM JAILSON GALVÃO DE SOUSA, 3º SARGENTO PM PAULO JOSÉ DA SILVA, 3º SARGENTO PM KAIME COSTA FONSECA, 3º SARGENTO PM ROBSON BORGES PIMENTEL, 3º SARGENTO PM CLEITON RAIMUNDO SOUSA, SOLDADO PM RAMSÉS LINS BARROSO, SOLDADO PM WELINGTON DO CARMO BARBOSA, SOLDADO PM MIRIAN DIAS ABREU, SOLDADO PM THIAGO MARTINS DA SILVA, SOLDADO PM PATRICK MILHOMEM SILVA, pelas abordagens nas barreiras de orientação ao Covid e pelos índices de criminalidade que diminuíram.

Aos proprietários do novo lava jato LAVA RÁPIDO, pelo investimento em nosso município.