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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, requerendo a esta Casa de Leis, cópia do parecer jurídico que embasou o decreto nº 2.555 de 13 de junho de 2023 que anulou todos os lançamentos da Imobiliária Pontaleste do exercício de 2018.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
EDIMILSON AGUIAR
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, requerendo informações sobre o processo seletivo para agente de saúde que estava previsto para o segundo semestre deste e como andam os trâmites para o concurso público que estava previsto para esta mesma data?!
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
CRISTINA OLIVEIRA
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, cópia dos resultados dos leilões referentes aos anos de 2021 a 2023 dos itens vendidos, assim como, os valores e os nomes dos compradores.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
EDIMILSON AGUIAR
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre o projeto da construção para o novo cemitério municipal.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores signatários, propõe ao Senhor Presidente que encaminhe deliberação ao Plenário, uma proposta de antecipação da data da realização da eleição de renovação dos Membros da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa anual de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
CLAUDIO FREITAS
CRISTINA OLIVEIRA
EVANIO PEREIRA
FABIANA CORTE
VICENTE FERREIRA
VINICIUS MEDEIROS
WILSA LACERDA
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia da licitação da rede de distribuição de água, do bairro Nova Esperança e apresentando a firma vencedora, memorial descritivo, todos os projetos, planilha orçamentária e qual a participação da Prefeitura Municipal no certame.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
EDIMILSON AGUIAR
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
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VT 1/2023 - VETO
Ementa: VETO ao Projeto de Lei nº 029/2023
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
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CCP 3/2023 - Composição das Comissões Permanentes
Ementa: ELEIÇÃO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
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