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Votos de Aplausos a Srª WILSA SOUSA ITACARAMBI LACERDA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, pelos serviços prestados ao município de Pontal do Araguaia e pela revitalização da Câmara Municipal.

Votos de Aplausos ao Sr. ELDIONE LUZ SILVA, SUB TENENTE e Comandante do Núcleo de Pontal do Araguaia.

Votos de Aplausos ao Sr. WEULER MARCOS RIBEIRO, pelos serviços prestados ao município de Pontal do Araguaia com ações de empreendedorismo, coaching cristão, evangelização e trabalhos sociais.

Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. IDELSON ALVES SOARES JUNIOR, morador de Pontal do Araguaia, CAMPEÃO NA CATEGORIA MASCULINA, na 5ª Corrida do Pequi.

Votos de Aplausos aos campeões do Rachão do Pequi: 1º Lugar Categoria Master A: Sr. Vaguiner Martins Rodrigues; 1º Lugar Categoria da Master B (50 km): Sr. Renato Silva Parreira

Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. VALMIR MARTINS DE FARIA E DEP. FEDERAL FABIO GARCIA, pela realização do evento com grandes shows em Comemoração ao Dia do Evangélico.

Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. FLAVIO PEREIRA DINIZ, TENENTE CORONEL, COMANDANTE DA 3ª CIPMPA-ARAGUAIA pelo trabalhado a frente do Batalhão da Polícia Ambiental na fiscalização dos rios Garças e Araguaia.

Votos de Aplausos ao Sr. LUCAS JUSTINO DA SILVA, JORNALISTA, pelo brilhante trabalho realizado.

Votos de Aplausos ao DR. DANILO JARDIM LOPES, (LOPES & SANTOS ADVOGADOS) pelo brilhante trabalho realizado.

Votos de Aplausos ao Sr. EDILSON SOUZA SILVA, pelo investimento em nosso município, onde abriu o restaurante no Lago de nossa cidade.

Votos de Aplausos ao Sr. FABIO CARLOS DE OLIVEIRA, ASSESSOR E CONSULTOR JURIDICO DO município de Pontal do Araguaia, desde 2021, e a Srª DIVINA LAURA MORAES PARREIRA, DIGITADORA E CONCURSADA DA PREFEITURA MUNICIPAL desde outubro de 1997, pelos serviços prestados ao município de Pontal do Araguaia.

Dispõe sore alteração de nomenclatura, criação de cargos, alteração de nível e reajuste remuneração de cargos comissionados e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pontal do Araguaia-MT.

Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2029 e dá outras providências.

Fixa salário para professores contratados da rede pública municipal de ensino de Pontal do Araguaia.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superavit do exercício anterior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Exeutivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e da outras providências,

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1282/2025 e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1024/2025 e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1141/2023 e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1290/2025 e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1049/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional por Superávit do Exercício Anterior e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal nº 944, de 25 de outubro de 2019, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros do Conselho Previdenciário e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Pontal do Araguaia/MT - FUNAPEM.

Dispõe sobre o valor minimo de débito inscrito em dívida para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender em Leilão, bens móveis inservíveis pertencentes ao município de Pontal do Araguaia.

Visa a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre reorganização e criação de cargos na estrutura básica da Administração Municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura básica da Administração Municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.

Proibe o estacionamento de caminhões, carretas e demais veículos de carga em localidade que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso a título gratuito de 50 (cinquenta) lotes urbanos e suas respectivas unidades habitacionais aos beneficiários do Programa Estadual de Habitação - Ser Família Habitação - no município de Pontal do Araguaia em parceria com o Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.