Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 675 de 2014
Processo: 675/2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7528
Turno: Único
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ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 676 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7529
Turno: Único
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ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 704 E 705/2013 - - ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 704 E 705/2013
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Aprovado |
| 3 |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 629/12, COM RELAÇÃO AO CUSTEIO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, DAS PESSOAS QUE ESTÃO PARTICIPANDO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, VISTO QUE OS REFERIDOS VALORES ESTÃO DEFASADOS, NÃO ATENDENDO OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DO SERVIÇO. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 629/12, COM RELAÇÃO AO CUSTEIO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, DAS PESSOAS QUE ESTÃO PARTICIPANDO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, VISTO QUE OS REFERIDOS VALORES ESTÃO DEFASADOS, NÃO ATENDENDO OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DO SERVIÇO.
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Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 647 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7560
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE “PARE”, NA RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA, ESQUINA COM RUA AUGUSTINHO FRANCISCO DE SOUZA. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE “PARE”, NA RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA, ESQUINA COM RUA AUGUSTINHO FRANCISCO DE SOUZA.
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 648 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7561
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ORLANDO BERTIPALHA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E OBRAS COM BUEIROS. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ORLANDO BERTIPALHA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E OBRAS COM BUEIROS.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 649 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7562
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DOS “QUEBRA-MOLAS” DE TERRA DAS RUAS MARECHAL RONDON E RUA FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS, PRÓXIMA A CRECHE PADRE AGOSTINI E COM PROVIDÊNCIAS DE BUEIROS PARA RECEBER AS ÁGUAS PLUVIAIS. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DOS “QUEBRA-MOLAS” DE TERRA DAS RUAS MARECHAL RONDON E RUA FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS, PRÓXIMA A CRECHE PADRE AGOSTINI E COM PROVIDÊNCIAS DE BUEIROS PARA RECEBER AS ÁGUAS PLUVIAIS.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 650 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7563
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO MENCIONADAS NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS:
• FINAL DA RUA PIONEIROS; • FINAL DA TRAVESSA 2; • TRAVESSA 01. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO MENCIONADAS NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS:
• FINAL DA RUA PIONEIROS; • FINAL DA TRAVESSA 2; • TRAVESSA 01. |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 654 de 2014
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 7567
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, FAÇA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE NA AV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, FAÇA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE NA AV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 655 de 2014
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 7568
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A REDE CEMAT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA NA RUA FRANÇA, AOS FUNDOS DA SECRETARIA DE OBRAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA I, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 02. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A REDE CEMAT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA NA RUA FRANÇA, AOS FUNDOS DA SECRETARIA DE OBRAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA I, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 02.
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Aprovado |