1 - Projeto de Lei Ordinária nº 675 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7528
Processo: 675/2014
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ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 676 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7529
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ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 704 E 705/2013
Obs.: ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 704 E 705/2013
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Aprovado
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3 - Indicação nº 646 de 2014
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 7559
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 629/12, COM RELAÇÃO AO CUSTEIO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, DAS PESSOAS QUE ESTÃO PARTICIPANDO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, VISTO QUE OS REFERIDOS VALORES ESTÃO DEFASADOS, NÃO ATENDENDO OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DO SERVIÇO.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 629/12, COM RELAÇÃO AO CUSTEIO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, DAS PESSOAS QUE ESTÃO PARTICIPANDO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, VISTO QUE OS REFERIDOS VALORES ESTÃO DEFASADOS, NÃO ATENDENDO OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DO SERVIÇO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 647 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7560
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE “PARE”, NA RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA, ESQUINA COM RUA AUGUSTINHO FRANCISCO DE SOUZA.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE “PARE”, NA RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA, ESQUINA COM RUA AUGUSTINHO FRANCISCO DE SOUZA.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 648 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7561
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ORLANDO BERTIPALHA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E OBRAS COM BUEIROS.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ORLANDO BERTIPALHA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E OBRAS COM BUEIROS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 649 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7562
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DOS “QUEBRA-MOLAS” DE TERRA DAS RUAS MARECHAL RONDON E RUA FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS, PRÓXIMA A CRECHE PADRE AGOSTINI E COM PROVIDÊNCIAS DE BUEIROS PARA RECEBER AS ÁGUAS PLUVIAIS.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DOS “QUEBRA-MOLAS” DE TERRA DAS RUAS MARECHAL RONDON E RUA FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS, PRÓXIMA A CRECHE PADRE AGOSTINI E COM PROVIDÊNCIAS DE BUEIROS PARA RECEBER AS ÁGUAS PLUVIAIS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 650 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7563
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO MENCIONADAS NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS:
• FINAL DA RUA PIONEIROS;
• FINAL DA TRAVESSA 2;
• TRAVESSA 01.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO MENCIONADAS NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS:
• FINAL DA RUA PIONEIROS;
• FINAL DA TRAVESSA 2;
• TRAVESSA 01.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 654 de 2014
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 7567
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, FAÇA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE NA AV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, FAÇA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE NA AV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 655 de 2014
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 7568
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A REDE CEMAT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA NA RUA FRANÇA, AOS FUNDOS DA SECRETARIA DE OBRAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA I, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 02.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A REDE CEMAT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA NA RUA FRANÇA, AOS FUNDOS DA SECRETARIA DE OBRAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA I, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 02.
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Aprovado
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