Matérias da Ordem do Dia (159ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 792 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8627
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (CÂMARA MUNICIPAL) - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (CÂMARA MUNICIPAL)
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 796 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8630
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA E DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA E DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. - - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 64 de 2016
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 8632
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. - - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Não há resultado |
| 7 |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO MOTOTAXISTA LÁZARO RODRIGUES DE MORAES, PELOS 14 (QUATORZE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT - - O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO MOTOTAXISTA LÁZARO RODRIGUES DE MORAES, PELOS 14 (QUATORZE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT
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Aprovado |
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| 8 |
Moção nº 149 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Queiros
Protocolo: 8634
Turno: Único
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ILMº. SR. RODRIGO ALBUQUERQUE BARROS, POR TER ACREDITADO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, E INSTALADO SEU CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA ATENDER NOSSA COMUNIDADE. - - ILMº. SR. RODRIGO ALBUQUERQUE BARROS, POR TER ACREDITADO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, E INSTALADO SEU CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA ATENDER NOSSA COMUNIDADE.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 793 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8628
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 795 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 8629
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |