1 - Projeto de Lei Ordinária nº 792 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8627
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (CÂMARA MUNICIPAL)
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (CÂMARA MUNICIPAL)
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 796 de 2016
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8630
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA E DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA E DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 63 de 2016
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 8631
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 64 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8632
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 148 de 2016
Turno: Único
Autor: Luiz Queiros
Número de Protocolo: 8633
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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO MOTOTAXISTA LÁZARO RODRIGUES DE MORAES, PELOS 14 (QUATORZE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT
Obs.: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO MOTOTAXISTA LÁZARO RODRIGUES DE MORAES, PELOS 14 (QUATORZE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT
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Aprovado
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8 - Moção nº 149 de 2016
Turno: Único
Autor: Luiz Queiros
Número de Protocolo: 8634
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ILMº. SR. RODRIGO ALBUQUERQUE BARROS, POR TER ACREDITADO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, E INSTALADO SEU CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA ATENDER NOSSA COMUNIDADE.
Obs.: ILMº. SR. RODRIGO ALBUQUERQUE BARROS, POR TER ACREDITADO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, E INSTALADO SEU CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA ATENDER NOSSA COMUNIDADE.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 793 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8628
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 795 de 2016
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 8629
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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