Matérias da Ordem do Dia (163ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Moção nº 158 de 2016
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 8666
Turno: Único
Texto original
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ILMº. SR. DR. RONNNY CESAR CAMILO MOTA, ADVOGADO E COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES CATHEDRAL EM BARRA DO GARÇAS-MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO E EM ESPECIAL A COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT - - ILMº. SR. DR. RONNNY CESAR CAMILO MOTA, ADVOGADO E COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES CATHEDRAL EM BARRA DO GARÇAS-MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO E EM ESPECIAL A COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT
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Aprovado |
| 13 |
Moção nº 157 de 2016
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 8665
Turno: Único
Texto original
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ILMº. SR. BERNARDINO CAETANO MONDADORI, PROFESSOR E ESCRITOR, FILHO DE BARRA DO GARÇAS-MT E PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE ESTUDOS MONDADORI, EM GOIÂNIA-GO, QUE SEGUNDO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIVULGOU OS DADOS DO ENEM POR ESCOLA, CAETANO É O MELHOR PROFESSOR DE REDAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS NO ANO DE 2015 COM A TURMA DO 3º ANO DO DELTA ANAPÓLIS-GO. - - ILMº. SR. BERNARDINO CAETANO MONDADORI, PROFESSOR E ESCRITOR, FILHO DE BARRA DO GARÇAS-MT E PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE ESTUDOS MONDADORI, EM GOIÂNIA-GO, QUE SEGUNDO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIVULGOU OS DADOS DO ENEM POR ESCOLA, CAETANO É O MELHOR PROFESSOR DE REDAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS NO ANO DE 2015 COM A TURMA DO 3º ANO DO DELTA ANAPÓLIS-GO.
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Aprovado |
| 12 |
ILMº. SR. LAUDEMI MOREIRA NOGUEIRA, OAB 4625 – MT, ADVOGADO E PRESIDENTE DO HOSPITAL DO CÂNCER EM CUIABÁ-MT, PELO PRONTO ATENDIMENTO, A NÓS, CIDADÃOS PONTALENSES - - ILMº. SR. LAUDEMI MOREIRA NOGUEIRA, OAB 4625 – MT, ADVOGADO E PRESIDENTE DO HOSPITAL DO CÂNCER EM CUIABÁ-MT, PELO PRONTO ATENDIMENTO, A NÓS, CIDADÃOS PONTALENSES
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Aprovado |
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| 11 |
Moção nº 155 de 2016
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8663
Turno: Único
Texto original
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ILMº. SR. PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, OAB 20607 –A – MT, ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, QUE DESENVOLVEU SEUS SERVIÇOS NOS ANOS DE 2015 E 2016, SEMPRE COM COMPETÊNCIA E PAUTANDO PELA LEGALIDADE. - - ILMº. SR. PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, OAB 20607 –A – MT, ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, QUE DESENVOLVEU SEUS SERVIÇOS NOS ANOS DE 2015 E 2016, SEMPRE COM COMPETÊNCIA E PAUTANDO PELA LEGALIDADE.
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Aprovado |
| 10 |
Moção nº 154 de 2016
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8662
Turno: Único
Texto original
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AO ILMº. SR. DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA, OAB 18772 – MT, ADVOGADO, QUE TEM DESENVOLVIDO SUA PROFISSÃO COM EFICIÊNCIA EM DEFESA DOS PONTALENSES DO ARAGUAIA, PRESTANDO SERVIÇOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS NESTE ANO DE 2016. - - AO ILMº. SR. DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA, OAB 18772 – MT, ADVOGADO, QUE TEM DESENVOLVIDO SUA PROFISSÃO COM EFICIÊNCIA EM DEFESA DOS PONTALENSES DO ARAGUAIA, PRESTANDO SERVIÇOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS NESTE ANO DE 2016.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 1409 de 2016
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8657
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA ANTIGA PRAÇA DO BOTO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA ANTIGA PRAÇA DO BOTO.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 1413 de 2016
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8661
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA POR TURMA, HORÁRIO E LOCALIDADE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA POR TURMA, HORÁRIO E LOCALIDADE.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 1412 de 2016
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8660
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL PE. AGOSTINI, PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E AINDA VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS DE IDADE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL PE. AGOSTINI, PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E AINDA VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS DE IDADE.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 1411 de 2016
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8659
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AOS COMANDOS DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR, PARA DAR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES, VISTO QUE SE APROXIMA AS COMEMORAÇÕES NATALINAS, E TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE ROUBOS E FURTOS EM NOSSA CIDADE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AOS COMANDOS DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR, PARA DAR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES, VISTO QUE SE APROXIMA AS COMEMORAÇÕES NATALINAS, E TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE ROUBOS E FURTOS EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 1410 de 2016
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8658
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1408 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Queiros
Protocolo: 8656
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TRAGA DE VOLTA O NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DE VOLTA E IMPLANTE TAMBÉM A POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, PARA QUE POSSAM TRABALHAR EM CONJUNTO, EM PROL DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE COMBATEREM OS PERIÓDICOS ROUBOS E O TRÁFICO DE DROGAS E ASSIM, DAR MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES DE PONTAL DO ARAGUAIA. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TRAGA DE VOLTA O NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DE VOLTA E IMPLANTE TAMBÉM A POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, PARA QUE POSSAM TRABALHAR EM CONJUNTO, EM PROL DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE COMBATEREM OS PERIÓDICOS ROUBOS E O TRÁFICO DE DROGAS E ASSIM, DAR MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES DE PONTAL DO ARAGUAIA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 70 de 2016
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 8655
Turno: Único
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. - - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 69 de 2016
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 8654
Turno: Único
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. - - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 793 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8628
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU.
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Não há resultado |