1 - Projeto de Lei Ordinária nº 793 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8628
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 69 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8654
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 70 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8655
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 1408 de 2016
Turno: Único
Autor: Luiz Queiros
Número de Protocolo: 8656
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TRAGA DE VOLTA O NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DE VOLTA E IMPLANTE TAMBÉM A POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, PARA QUE POSSAM TRABALHAR EM CONJUNTO, EM PROL DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE COMBATEREM OS PERIÓDICOS ROUBOS E O TRÁFICO DE DROGAS E ASSIM, DAR MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES DE PONTAL DO ARAGUAIA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TRAGA DE VOLTA O NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DE VOLTA E IMPLANTE TAMBÉM A POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, PARA QUE POSSAM TRABALHAR EM CONJUNTO, EM PROL DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE COMBATEREM OS PERIÓDICOS ROUBOS E O TRÁFICO DE DROGAS E ASSIM, DAR MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES DE PONTAL DO ARAGUAIA.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 1410 de 2016
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8658
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 1411 de 2016
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8659
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AOS COMANDOS DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR, PARA DAR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES, VISTO QUE SE APROXIMA AS COMEMORAÇÕES NATALINAS, E TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE ROUBOS E FURTOS EM NOSSA CIDADE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AOS COMANDOS DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR, PARA DAR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES, VISTO QUE SE APROXIMA AS COMEMORAÇÕES NATALINAS, E TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE ROUBOS E FURTOS EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 1412 de 2016
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8660
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL PE. AGOSTINI, PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E AINDA VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS DE IDADE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL PE. AGOSTINI, PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E AINDA VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS DE IDADE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 1413 de 2016
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8661
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA POR TURMA, HORÁRIO E LOCALIDADE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA POR TURMA, HORÁRIO E LOCALIDADE.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 1409 de 2016
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8657
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA ANTIGA PRAÇA DO BOTO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA ANTIGA PRAÇA DO BOTO.
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Aprovado
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10 - Moção nº 154 de 2016
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8662
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AO ILMº. SR. DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA, OAB 18772 – MT, ADVOGADO, QUE TEM DESENVOLVIDO SUA PROFISSÃO COM EFICIÊNCIA EM DEFESA DOS PONTALENSES DO ARAGUAIA, PRESTANDO SERVIÇOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS NESTE ANO DE 2016.
Obs.: AO ILMº. SR. DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA, OAB 18772 – MT, ADVOGADO, QUE TEM DESENVOLVIDO SUA PROFISSÃO COM EFICIÊNCIA EM DEFESA DOS PONTALENSES DO ARAGUAIA, PRESTANDO SERVIÇOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS NESTE ANO DE 2016.
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Aprovado
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11 - Moção nº 155 de 2016
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8663
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ILMº. SR. PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, OAB 20607 –A – MT, ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, QUE DESENVOLVEU SEUS SERVIÇOS NOS ANOS DE 2015 E 2016, SEMPRE COM COMPETÊNCIA E PAUTANDO PELA LEGALIDADE.
Obs.: ILMº. SR. PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, OAB 20607 –A – MT, ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, QUE DESENVOLVEU SEUS SERVIÇOS NOS ANOS DE 2015 E 2016, SEMPRE COM COMPETÊNCIA E PAUTANDO PELA LEGALIDADE.
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Aprovado
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12 - Moção nº 156 de 2016
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8664
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ILMº. SR. LAUDEMI MOREIRA NOGUEIRA, OAB 4625 – MT, ADVOGADO E PRESIDENTE DO HOSPITAL DO CÂNCER EM CUIABÁ-MT, PELO PRONTO ATENDIMENTO, A NÓS, CIDADÃOS PONTALENSES
Obs.: ILMº. SR. LAUDEMI MOREIRA NOGUEIRA, OAB 4625 – MT, ADVOGADO E PRESIDENTE DO HOSPITAL DO CÂNCER EM CUIABÁ-MT, PELO PRONTO ATENDIMENTO, A NÓS, CIDADÃOS PONTALENSES
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Aprovado
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13 - Moção nº 157 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8665
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ILMº. SR. BERNARDINO CAETANO MONDADORI, PROFESSOR E ESCRITOR, FILHO DE BARRA DO GARÇAS-MT E PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE ESTUDOS MONDADORI, EM GOIÂNIA-GO, QUE SEGUNDO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIVULGOU OS DADOS DO ENEM POR ESCOLA, CAETANO É O MELHOR PROFESSOR DE REDAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS NO ANO DE 2015 COM A TURMA DO 3º ANO DO DELTA ANAPÓLIS-GO.
Obs.: ILMº. SR. BERNARDINO CAETANO MONDADORI, PROFESSOR E ESCRITOR, FILHO DE BARRA DO GARÇAS-MT E PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE ESTUDOS MONDADORI, EM GOIÂNIA-GO, QUE SEGUNDO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIVULGOU OS DADOS DO ENEM POR ESCOLA, CAETANO É O MELHOR PROFESSOR DE REDAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS NO ANO DE 2015 COM A TURMA DO 3º ANO DO DELTA ANAPÓLIS-GO.
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Aprovado
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14 - Moção nº 158 de 2016
Turno: Único
Autores: Edimilson de Aguiar Oliveira, Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8666
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ILMº. SR. DR. RONNNY CESAR CAMILO MOTA, ADVOGADO E COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES CATHEDRAL EM BARRA DO GARÇAS-MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO E EM ESPECIAL A COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT
Obs.: ILMº. SR. DR. RONNNY CESAR CAMILO MOTA, ADVOGADO E COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES CATHEDRAL EM BARRA DO GARÇAS-MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO E EM ESPECIAL A COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT
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Aprovado
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