1 - Projeto de Lei Ordinária nº 791 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8609
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Obs.: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 794 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8652
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 25 de 2016
Turno: Único
Autores: Marquinhos, Elismar Nogueira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8611
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FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Obs.: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 26 de 2016
Turno: Único
Autores: Marquinhos, Elismar Nogueira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8611
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FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 66 de 2016
Turno: Único
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8640
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 67 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8642
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 68 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8641
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 1414 de 2016
Turno: Único
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 8669
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 1415 de 2016
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8670
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PARCERIA PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PARCERIA PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 1416 de 2016
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8671
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO EM 2017 E COM O OBJETIVO DE DIMINUIR EVASÃO ESCOLAR E DEFASAGEM IDADE/SÉRIE, PROPOR NAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, ATENDIMENTO DE PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, PSICOPEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO E AINDA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO EM 2017 E COM O OBJETIVO DE DIMINUIR EVASÃO ESCOLAR E DEFASAGEM IDADE/SÉRIE, PROPOR NAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, ATENDIMENTO DE PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, PSICOPEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO E AINDA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 1417 de 2016
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8672
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO O PATRULHAMENTO POLICIAL NA ZONA RURAL.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO O PATRULHAMENTO POLICIAL NA ZONA RURAL.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 1418 de 2016
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8673
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA CIDADE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA CIDADE.
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Aprovado
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