Matérias da Ordem do Dia (168ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Indicação nº 1422 de 2016
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 8680
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NOS DOIS BUEIROS DO ASSENTAMENTO BRILHANTE E REPAROS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO SR. JOEL. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NOS DOIS BUEIROS DO ASSENTAMENTO BRILHANTE E REPAROS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO SR. JOEL.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 72 de 2016
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8692
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. - - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 71 de 2016
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8691
Turno: Único
Texto original
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“OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”. - - “OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 799 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8678
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUNAPEM. - - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUNAPEM.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 798 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8675
Turno: Único
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ADEQUAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 295/2001 - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ADEQUAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 295/2001
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Aprovado |