1 - Projeto de Lei Ordinária nº 798 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8675
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ADEQUAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 295/2001
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ADEQUAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 295/2001
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 799 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8678
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUNAPEM.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUNAPEM.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 71 de 2016
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8691
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“OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”.
Obs.: “OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 72 de 2016
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8692
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 1422 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8680
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NOS DOIS BUEIROS DO ASSENTAMENTO BRILHANTE E REPAROS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO SR. JOEL.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NOS DOIS BUEIROS DO ASSENTAMENTO BRILHANTE E REPAROS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO SR. JOEL.
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Aprovado
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