1 - Projeto de Lei Ordinária nº 803 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8799
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 804 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8800
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUNDETUR DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUNDETUR DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores: EDIMILSON AGUIAR, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 8798
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CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA ANÁLISE DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A SUDECO E O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.”
Obs.: CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA ANÁLISE DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A SUDECO E O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.”
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 8801
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BASA – BANCO DA AMAZÔNIA, A/C RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE NÃO ESTAR RECEBENDO O PAGAMENTO DO PRONAF – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: BASA – BANCO DA AMAZÔNIA, A/C RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE NÃO ESTAR RECEBENDO O PAGAMENTO DO PRONAF – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 8 de 2017
Turno: Único
Autores: EDIMILSON AGUIAR, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, FLAVIO PEREIRA MACHADO, LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 8802
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMENDA LIBERADA PELO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANNA, PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS NOS ASSENTAMENTOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMENDA LIBERADA PELO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANNA, PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS NOS ASSENTAMENTOS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 108 de 2017
Turno: Único
Autores: EDIMILSON AGUIAR, LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8803
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EXMº. SR. ROGERS ELIZANDRO JARBAS, SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GRUPO CAR DE BARRA DO GARÇAS-MT, COM DISPONIBILIDADE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
Obs.: EXMº. SR. ROGERS ELIZANDRO JARBAS, SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GRUPO CAR DE BARRA DO GARÇAS-MT, COM DISPONIBILIDADE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 109 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 8804
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 110 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 8805
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTE PARA ILUMINAÇÃO NA RUA PE. TEIXEIRA, DA AVENIDA ATÉ A MARGEM DO RIO ARAGUAIA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTE PARA ILUMINAÇÃO NA RUA PE. TEIXEIRA, DA AVENIDA ATÉ A MARGEM DO RIO ARAGUAIA.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 111 de 2017
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 8806
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA AV. AYRTON SENNA, COMEÇANDO DA RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA ATÉ A RUA DIVINO ALVES ROCHA (ANTIGA GARIMPEIROS).
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA AV. AYRTON SENNA, COMEÇANDO DA RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA ATÉ A RUA DIVINO ALVES ROCHA (ANTIGA GARIMPEIROS).
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Aprovado
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10 - Indicação nº 113 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 8808
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE CRIE UM DISK-DENÚNCIA E NOMEIE UM FISCAL, PARA QUE NÃO SEJA JOGADO LIXO E ANIMAIS MORTOS ÀS MARGENS DA MT E DAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, E QUEM JOGAR SEJA PENALIZADO COM MULTAS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE CRIE UM DISK-DENÚNCIA E NOMEIE UM FISCAL, PARA QUE NÃO SEJA JOGADO LIXO E ANIMAIS MORTOS ÀS MARGENS DA MT E DAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, E QUEM JOGAR SEJA PENALIZADO COM MULTAS.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 112 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 8807
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA PROGRAMAÇÃO PARA RETIRADA DE ENTULHOS, GALHOS E MÓVEIS USADOS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA PROGRAMAÇÃO PARA RETIRADA DE ENTULHOS, GALHOS E MÓVEIS USADOS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 114 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 8809
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS ÁREAS E TERRENOS BALDIOS QUE PERTENÇAM AO MUNICÍPIO, NO FINAL DA AVENIDA DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS 1 E MANOEL ALVES DA COSTA, NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS ÁREAS E TERRENOS BALDIOS QUE PERTENÇAM AO MUNICÍPIO, NO FINAL DA AVENIDA DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS 1 E MANOEL ALVES DA COSTA, NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 115 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 8810
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE COBRE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, MAIS QUALIDADE NA LIMPEZA DAS PRAÇAS E CANTEIROS DAS AVENIDAS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE COBRE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, MAIS QUALIDADE NA LIMPEZA DAS PRAÇAS E CANTEIROS DAS AVENIDAS.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 116 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8811
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES SOBRE O CÓRREGO DA MATA E SOBRE O CÓRREGO DO CAIXÃO E NO “MATA-BURRO” DO DESVIO DA MT-100 PARA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO SOL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES SOBRE O CÓRREGO DA MATA E SOBRE O CÓRREGO DO CAIXÃO E NO “MATA-BURRO” DO DESVIO DA MT-100 PARA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO SOL.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 117 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 8812
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA (EDSON JOSÉ FERREIRA), BEM COMO, DAS DUAS PONTES EXISTENTES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA (EDSON JOSÉ FERREIRA), BEM COMO, DAS DUAS PONTES EXISTENTES.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 118 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 8813
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ILMº. SR. CÂNDIDO TELES, PRESIDENTE DO INTERMAT, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DA AGROVILA ARARA.
Obs.: ILMº. SR. CÂNDIDO TELES, PRESIDENTE DO INTERMAT, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DA AGROVILA ARARA.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 119 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 8814
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAR PONTO DIGITAL EM TODO O DEPARTAMENTO PÚBLICO CONFORME SOLICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E AINDA COLOCAR MONITORAMENTO, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, SERVIDORES E USUÁRIOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAR PONTO DIGITAL EM TODO O DEPARTAMENTO PÚBLICO CONFORME SOLICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E AINDA COLOCAR MONITORAMENTO, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, SERVIDORES E USUÁRIOS.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 120 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 8815
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR A RUA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE ATÉ A ANTIGA CRECHE DAS IRMÃS, COMO MÃO ÚNICA, COM IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS ESCOLAR E PNE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR A RUA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE ATÉ A ANTIGA CRECHE DAS IRMÃS, COMO MÃO ÚNICA, COM IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS ESCOLAR E PNE.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 121 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 8816
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO ATRAVÉS DE LEI, NO QUE SE REFERE PERMUTA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, VISTO QUE TEM SERVIDOR EM PERMUTA INCORRETAMENTE, NECESSITANDO DE MUDANÇA NA LEI PARA GARANTIR A PERMUTA REGULAR E OUTROS QUE TENHAM INTERESSE NÃO SOFRAM PREJUÍZOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO ATRAVÉS DE LEI, NO QUE SE REFERE PERMUTA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, VISTO QUE TEM SERVIDOR EM PERMUTA INCORRETAMENTE, NECESSITANDO DE MUDANÇA NA LEI PARA GARANTIR A PERMUTA REGULAR E OUTROS QUE TENHAM INTERESSE NÃO SOFRAM PREJUÍZOS.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 122 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 8817
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AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA QUE FAÇA UMA AUDIÊNCIA COM OS PROPRIETÁRIOS DA IMOBILIÁRIA PONTALENSE E COM REPRESENTANTES DA CONSTRUTORA SACHES TRIPOLONI, NO SENTIDO DE RESOLVER OS IMPASSES DA LIBERAÇÃO DA ÁREA QUE PERTENCE A IMOBILIÁRIA, PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO.
Obs.: AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA QUE FAÇA UMA AUDIÊNCIA COM OS PROPRIETÁRIOS DA IMOBILIÁRIA PONTALENSE E COM REPRESENTANTES DA CONSTRUTORA SACHES TRIPOLONI, NO SENTIDO DE RESOLVER OS IMPASSES DA LIBERAÇÃO DA ÁREA QUE PERTENCE A IMOBILIÁRIA, PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO.
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Aprovado
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