1 - CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 9693
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CONTAS DO EXECUTIVO GESTÃO DA EX-PREFEITA DIVINA ODA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
Obs.: CONTAS DO EXECUTIVO GESTÃO DA EX-PREFEITA DIVINA ODA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 806 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8884
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Situação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 807 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8885
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ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 837/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 837/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Situação
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4 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8886
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL COM ENSINAMENTOS SOBRE DANOS À SAÚDE, CAUSADOS PELO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS, EM TODAS AS ESCOLAS DO ÂMBITO MUNICIPAL E PRIVADO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL COM ENSINAMENTOS SOBRE DANOS À SAÚDE, CAUSADOS PELO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS, EM TODAS AS ESCOLAS DO ÂMBITO MUNICIPAL E PRIVADO.
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Situação
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8887
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8888
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OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 8889
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REQUER AO EXECUTIVO, UM LEVANTAMENTO DAS CASAS DOADAS PELA MUNICIPALIDADE, QUE ESTÃO FECHADAS SEM MORADOR, PARA SABER SE PODEM SER VENDIDAS, SE ESTÃO ALUGADAS E QUAL A LEGALIDADE DA VENDA DESTES IMÓVEIS
Obs.: REQUER AO EXECUTIVO, UM LEVANTAMENTO DAS CASAS DOADAS PELA MUNICIPALIDADE, QUE ESTÃO FECHADAS SEM MORADOR, PARA SABER SE PODEM SER VENDIDAS, SE ESTÃO ALUGADAS E QUAL A LEGALIDADE DA VENDA DESTES IMÓVEIS
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Aprovado
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8 - Indicação nº 181 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8890
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, EM ESPECIAL A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A AGROVILA ARARA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, EM ESPECIAL A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A AGROVILA ARARA.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 182 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8891
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA CIDADE, EM ESPECIAL DO BUEIRO AO LADO DOS CORREIOS NA AV. UNIVERSITÁRIA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA CIDADE, EM ESPECIAL DO BUEIRO AO LADO DOS CORREIOS NA AV. UNIVERSITÁRIA.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 183 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8892
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DA LIMPEZA DO LAGO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DA LIMPEZA DO LAGO.
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Aprovado
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