Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2017 - 20:00
Encerramento: 24/04/2017 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDIMILSON AGUIAR / PP
Vice-Presidente: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
1º Secretário: MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB
2º Secretário: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP



Lista de Presença na Sessão
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8886
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL COM ENSINAMENTOS SOBRE DANOS À SAÚDE, CAUSADOS PELO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS, EM TODAS AS ESCOLAS DO ÂMBITO MUNICIPAL E PRIVADO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL COM ENSINAMENTOS SOBRE DANOS À SAÚDE, CAUSADOS PELO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS, EM TODAS AS ESCOLAS DO ÂMBITO MUNICIPAL E PRIVADO.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8887
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.


Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8888
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE.


Obs.: OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8916
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POSICIONAMENTO QUANTO AO RESTANTE DO PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POSICIONAMENTO QUANTO AO RESTANTE DO PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8917
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E UM POSICIONAMENTO QUANTO AO PROJETO PROLAR, OU SEJA, QUANTO AOS LOTES QUE FORAM VENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E UM POSICIONAMENTO QUANTO AO PROJETO PROLAR, OU SEJA, QUANTO AOS LOTES QUE FORAM VENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
6 - Indicação nº 199 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 8918
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA NO ASSENTAMENTO AGROVILA ARARA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA NO ASSENTAMENTO AGROVILA ARARA.
Aprovado
7 - Indicação nº 200 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 8919
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 08.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 08.
Aprovado
8 - Indicação nº 201 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 8920
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO ÀS ESCOLAS.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO ÀS ESCOLAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 202 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 8921
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONTENÇÃO DE EROSÕES E “TAPA-BURACOS” NAS VIAS PÚBLICAS: DALVINA DE SOUSA SANTOS, JARBAS GAMA ARAÚJO E AYRTON SENNA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONTENÇÃO DE EROSÕES E “TAPA-BURACOS” NAS VIAS PÚBLICAS: DALVINA DE SOUSA SANTOS, JARBAS GAMA ARAÚJO E AYRTON SENNA.
Aprovado
10 - Indicação nº 203 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8923
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA O MUNICÍPIO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA O MUNICÍPIO.
Aprovado
11 - Indicação nº 204 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 8923
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL E NOS ASSENTAMENTOS.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL E NOS ASSENTAMENTOS.
Aprovado
13 - Indicação nº 206 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8925
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA O CAFÉ DA MANHÃ DIÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL: BOLACHAS MABEL ( SAL E DOCE), GARRAFA DE CHÁ COM AÇÚCAR E SEM AÇÚCAR.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA O CAFÉ DA MANHÃ DIÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL: BOLACHAS MABEL ( SAL E DOCE), GARRAFA DE CHÁ COM AÇÚCAR E SEM AÇÚCAR.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 207 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8926
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COMPRA DE CARRINHO DE MÃO, PÁ E ENXADA PARA MELHORAR O TRABALHO DOS BRAÇAIS DA REFERIDA SECRETARIA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COMPRA DE CARRINHO DE MÃO, PÁ E ENXADA PARA MELHORAR O TRABALHO DOS BRAÇAIS DA REFERIDA SECRETARIA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 208 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8927
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA SERVIDO CAFÉ DA MANHÃ EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA SERVIDO CAFÉ DA MANHÃ EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 209 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 8928
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SERVIDOR DO CRAS, COM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA AUXILIÁ-LA NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA SECRETARIA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SERVIDOR DO CRAS, COM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA AUXILIÁ-LA NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA SECRETARIA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 210 de 2017
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 8928
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL, COM SINALIZAÇÃO E PLACAS DE PREFERÊNCIA A DEFICIENTES, BEM COMO, TORNAR MÃO ÚNICA A RUA EM FRENTE A ESCOLA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL, COM SINALIZAÇÃO E PLACAS DE PREFERÊNCIA A DEFICIENTES, BEM COMO, TORNAR MÃO ÚNICA A RUA EM FRENTE A ESCOLA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 211 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 8929
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A ABERTURA DA RUA NO FUNDO DO LAGO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A ABERTURA DA RUA NO FUNDO DO LAGO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2017
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2017
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2017
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2017
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 2 de 2017
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 211 de 2017 Matéria não votada
    Indicação nº 210 de 2017 Matéria não votada
    Indicação nº 209 de 2017 Matéria não votada
    Indicação nº 208 de 2017 Matéria não votada
    Indicação nº 207 de 2017 Matéria não votada
    Indicação nº 204 de 2017
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 203 de 2017
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 202 de 2017
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 201 de 2017
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 200 de 2017
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 199 de 2017
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim