1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 8893
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AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 8932
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“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 8953
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE (NERI GELLER)
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE (NERI GELLER)
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 8937
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE TODA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRAS DE AMPLIAÇÕES E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE TODA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRAS DE AMPLIAÇÕES E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 8938
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DO NOME DO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DO NOME DO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 8939
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS DOS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS QUE A CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ PARTICIPANDO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS DOS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS QUE A CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ PARTICIPANDO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 212 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 8940
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EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO FISCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE IRÁ PASSAR O ANEL VIÁRIO.
Obs.: EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO FISCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE IRÁ PASSAR O ANEL VIÁRIO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 213 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8942
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO AQUECEDOR DA PISCINA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO AQUECEDOR DA PISCINA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 214 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8943
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 215 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8944
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA RUA DOS PIONEIROS NO SETOR JOÃO ROCHA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA RUA DOS PIONEIROS NO SETOR JOÃO ROCHA.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 216 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8945
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TERMINE A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA CIDADE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TERMINE A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA CIDADE.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 217 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8946
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SOL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SOL.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 218 de 2017
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8947
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ANTIGO POSTO FISCAL EM AMBOS OS SENTIDOS E PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” DO LADO DIREITO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ANTIGO POSTO FISCAL EM AMBOS OS SENTIDOS E PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” DO LADO DIREITO.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 219 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 8948
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ILMº. SR. LUCIANO COSTA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SEMA, SOLICITANDO QUE OS PEIXES APREENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO, PARTE DELES SEJAM DOADOS PARA A CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
Obs.: ILMº. SR. LUCIANO COSTA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SEMA, SOLICITANDO QUE OS PEIXES APREENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO, PARTE DELES SEJAM DOADOS PARA A CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 220 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 8949
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA NOS PONTOS CRÍTICOS: ESTRADA EDSON JOSÉ FERREIRA NO KM 18.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA NOS PONTOS CRÍTICOS: ESTRADA EDSON JOSÉ FERREIRA NO KM 18.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 221 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8950
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA EMPRESA ATA, EMPRESA DE SEGURANÇA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA EMPRESA ATA, EMPRESA DE SEGURANÇA.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 222 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8951
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, DIOCESE DE BARRA DO GARÇAS-MT, E QUE SEJA DOADA A ÁREA QUE FOI DOADA ANTERIORMENTE PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI NO ANO DE 2004.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA EMPRESA ATA, EMPRESA DE SEGURANÇA.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 223 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8952
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ILMº. SR. RICARDO COBERLINE, GERENTE DO SENAI BARRA DO GARÇAS-MT, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ROUPAS, UNIFORMES CONFECCIONADOS PELA EQUIPE DE CORTE E COSTURA DO SENAI, PARA A CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DA SILVA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: ILMº. SR. RICARDO COBERLINE, GERENTE DO SENAI BARRA DO GARÇAS-MT, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ROUPAS, UNIFORMES CONFECCIONADOS PELA EQUIPE DE CORTE E COSTURA DO SENAI, PARA A CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DA SILVA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 224 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 8953
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO MUDAR O PORTÃO DA SECRETARIA (COLOCAR COMO ENTRADA E SAÍDA) PELOS FUNDOS E ISOLAR O PORTÃO PRINCIPAL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO MUDAR O PORTÃO DA SECRETARIA (COLOCAR COMO ENTRADA E SAÍDA) PELOS FUNDOS E ISOLAR O PORTÃO PRINCIPAL.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 225 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 8954
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO MUDAR O PORTÃO DA SECRETARIA (COLOCAR COMO ENTRADA E SAÍDA) PELOS FUNDOS E ISOLAR O PORTÃO PRINCIPAL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO MUDAR O PORTÃO DA SECRETARIA (COLOCAR COMO ENTRADA E SAÍDA) PELOS FUNDOS E ISOLAR O PORTÃO PRINCIPAL.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 226 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 8955
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ORLANDO BERTIPALHA, PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ORLANDO BERTIPALHA, PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 227 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 8956
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE AREIA DA RUA FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS, PRÓXIMO A LOMBADA DA CAIXA D’ÁGUA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE AREIA DA RUA FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS, PRÓXIMO A LOMBADA DA CAIXA D’ÁGUA.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 228 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 8957
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE EXISTÊNCIA DE LOMBADA NA RUA FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE EXISTÊNCIA DE LOMBADA NA RUA FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 229 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 8958
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE AUMENTE O TEMPO DO SEMÁFORO PARA A PASSAGEM DE QUEM VAI DE PONTAL DO ARAGUAIA PARA BARRA DO GARÇA OU ARAGARÇAS, POIS O TEMPO ESTÁ INSUFICIENTE PARA A DEMANDA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE AUMENTE O TEMPO DO SEMÁFORO PARA A PASSAGEM DE QUEM VAI DE PONTAL DO ARAGUAIA PARA BARRA DO GARÇA OU ARAGARÇAS, POIS O TEMPO ESTÁ INSUFICIENTE PARA A DEMANDA.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 230 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8941
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS MONITORAS DA CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS MONITORAS DA CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 235 de 2017
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 8961
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REABERTURA DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REABERTURA DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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