Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2017 - 20:00
Encerramento: 29/05/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDIMILSON AGUIAR / PP
Vice-Presidente: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
1º Secretário: MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB
2º Secretário: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8980
VETO VINDO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2017 - AUTOR: VER. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO-PSB


Obs.: VETO VINDO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2017 - AUTOR: VER. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO-PSB
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 809 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8983
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MÉDICOS E FISIOTERAPEUTA NASF).


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MÉDICOS E FISIOTERAPEUTA NASF).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 810 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8984
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (PSICÓLOGO).


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (PSICÓLOGO).
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8986
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O ACORDO FEITO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM RELAÇÃO AO RESTANTE DO PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O ACORDO FEITO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM RELAÇÃO AO RESTANTE DO PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
Aprovado
5 - Requerimento nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 8991
EXMº SR. VALMIR MARTINS DE FARIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM CÓPIA A PESSOA RESPONSÁVEL PELO SAE, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE DAR EXPLICAÇÕES COM RELAÇÃO AO DECRETO Nº 1758/17, QUE AUMENTOU AS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.


Obs.: EXMº SR. VALMIR MARTINS DE FARIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM CÓPIA A PESSOA RESPONSÁVEL PELO SAE, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE DAR EXPLICAÇÕES COM RELAÇÃO AO DECRETO Nº 1758/17, QUE AUMENTOU AS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
Aprovado
6 - Indicação nº 247 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 8987
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS LOTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III, PRÓXIMO A AFEMAT


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS LOTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III, PRÓXIMO A AFEMAT
Aprovado
7 - Indicação nº 248 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 8988
EXMº. SR. JOÃO FARIAS DE ALBUQUERQUE, 2º SARGENTO COMANDANTE DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DE PONTAL DO ARAGUAIA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROERD NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, INDICANDO COMO INSTRUTOR DO PROJETO O CABO JOÃO LUIZ.


Obs.: EXMº. SR. JOÃO FARIAS DE ALBUQUERQUE, 2º SARGENTO COMANDANTE DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DE PONTAL DO ARAGUAIA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROERD NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, INDICANDO COMO INSTRUTOR DO PROJETO O CABO JOÃO LUIZ.
Aprovado
8 - Indicação nº 249 de 2017
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8989
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A PRAIA DA ARARA E SENTIDO TORIXORÉU-MT.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A PRAIA DA ARARA E SENTIDO TORIXORÉU-MT.
Aprovado
9 - Indicação nº 250 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 8990
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BURACO PERTO DO BAIRRO MARIA JOAQUINA E JARDIM ARAGUAIA, ONDE AS PESSOA ESTÃO JOGANDO LIXO E COLOCANDO FOGO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BURACO PERTO DO BAIRRO MARIA JOAQUINA E JARDIM ARAGUAIA, ONDE AS PESSOA ESTÃO JOGANDO LIXO E COLOCANDO FOGO.
Aprovado
10 - Moção nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 8985
VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA , PELO PROJETO “IMPACTO ESPERANÇA”, REALIZADO EM PONTAL DO ARAGUAIA NO ÚLTIMO SÁBADO. O “IMPACTO ESPERANÇA” É UM PROGRAMA QUE INCENTIVA A LEITURA E PREVÊ A DISTRIBUIÇÃO ANUAL EM MASSA DE LIVROS POR PARTE DOS ADVENTISTAS QUE FALAM SOBRE: ESPERANÇA, CONFIANÇA, SAÚDE E VIDA PLENA.


Obs.: VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA , PELO PROJETO “IMPACTO ESPERANÇA”, REALIZADO EM PONTAL DO ARAGUAIA NO ÚLTIMO SÁBADO. O “IMPACTO ESPERANÇA” É UM PROGRAMA QUE INCENTIVA A LEITURA E PREVÊ A DISTRIBUIÇÃO ANUAL EM MASSA DE LIVROS POR PARTE DOS ADVENTISTAS QUE FALAM SOBRE: ESPERANÇA, CONFIANÇA, SAÚDE E VIDA PLENA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 26 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 25 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 810 de 2017 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 809 de 2017 Matéria não votada
    Moção nº 19 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 250 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 249 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 248 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 247 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim