Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2017 - 20:00
Encerramento: 19/06/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDIMILSON AGUIAR / PP
Vice-Presidente: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
1º Secretário: MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB
2º Secretário: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 812 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE IPTU GERADO INDEVIDAMENTE DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 PARA OS MORADORES QUE RECEBERAM SUAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO INÍCIO DO ANO DE 2016 E PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS EM QUALQUER EXERCÍCIO ANTERIOR.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE IPTU GERADO INDEVIDAMENTE DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 PARA OS MORADORES QUE RECEBERAM SUAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO INÍCIO DO ANO DE 2016 E PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS EM QUALQUER EXERCÍCIO ANTERIOR.
Aprovado
2 - Requerimento nº 31 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O POR QUE A EMPRESA A VENCEDORA DA LICITAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO ATENDEU A REQUISIÇÃO DOS PEDIDOS DOS MEDICAMENTOS COM A ENTREGA, JÁ QUE SE CONCLUIU O PROCESSO E A GESTÃO REALIZOU OS PEDIDOS.


Obs.: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O POR QUE A EMPRESA A VENCEDORA DA LICITAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO ATENDEU A REQUISIÇÃO DOS PEDIDOS DOS MEDICAMENTOS COM A ENTREGA, JÁ QUE SE CONCLUIU O PROCESSO E A GESTÃO REALIZOU OS PEDIDOS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9025
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS LOTES VENDIDOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, COMO ESTÁ O ANDAMENTO, SE VAI SER ENTREGUE OU NÃO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS LOTES VENDIDOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, COMO ESTÁ O ANDAMENTO, SE VAI SER ENTREGUE OU NÃO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Número de Protocolo: 9026
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS ÁREAS O MUNICÍPIO TEM DISPONÍVEL PARA CONSTRUÇÃO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS ÁREAS O MUNICÍPIO TEM DISPONÍVEL PARA CONSTRUÇÃO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Número de Protocolo: 9027
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
Aprovado
6 - Indicação nº 273 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9028
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIAS” EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIAS” EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.
Aprovado
7 - Indicação nº 274 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9028
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ACRESCENTAR NO CÓDIGO SANITÁRIO, ATRAVÉS DE LEI, A OBRIGATORIEDADE DOS COMÉRCIOS E APARTAMENTOS OU “KITNETES” TEREM LIXEIRAS GRANDES E COM TAMPAS, E NAS RESIDÊNCIAS TEREM FIXADAS AOS MUROS DA CASA A SUA LIXEIRA PRÓPRIA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ACRESCENTAR NO CÓDIGO SANITÁRIO, ATRAVÉS DE LEI, A OBRIGATORIEDADE DOS COMÉRCIOS E APARTAMENTOS OU “KITNETES” TEREM LIXEIRAS GRANDES E COM TAMPAS, E NAS RESIDÊNCIAS TEREM FIXADAS AOS MUROS DA CASA A SUA LIXEIRA PRÓPRIA.
Aprovado
8 - Indicação nº 275 de 2017
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9029
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E CHEFE DE TRIBUTOS, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DE DONOS DE TODOS OS LOTES BALDIOS PARA EFETUAR A LIMPEZA DOS MESMOS.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E CHEFE DE TRIBUTOS, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DE DONOS DE TODOS OS LOTES BALDIOS PARA EFETUAR A LIMPEZA DOS MESMOS.
Aprovado
9 - Indicação nº 276 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9029
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA (COM MÁQUINA) DE TODA A ÁREA URBANA, DANDO EXEMPLO A POPULAÇÃO E COBRANDO POR PARTE DA POPULAÇÃO A FAZER O MESMO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA (COM MÁQUINA) DE TODA A ÁREA URBANA, DANDO EXEMPLO A POPULAÇÃO E COBRANDO POR PARTE DA POPULAÇÃO A FAZER O MESMO.
Aprovado
10 - Indicação nº 277 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9031
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE MANTENHA PELO MENOS “A MÍNIMA JARDINAGEM” DOS CANTEIROS CENTRAIS E NÃO DEIXE A GRAMA TOMAR CONTA DO ASFALTO, PARA NÃO DANIFICAR O MESMO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE MANTENHA PELO MENOS “A MÍNIMA JARDINAGEM” DOS CANTEIROS CENTRAIS E NÃO DEIXE A GRAMA TOMAR CONTA DO ASFALTO, PARA NÃO DANIFICAR O MESMO.
Aprovado
11 - Indicação nº 278 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9033
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CHEFE DE TRIBUTOS, SOLICITANDO QUE COLOQUE OS FISCAIS DE OBRAS PARA VISTORIAR AS CONSTRUÇÕES QUE ESTÃO IRREGULARES OU INCORRETAS, REFERENTES A LOCAIS DE CONSTRUÇÃO OU DOCUMENTAÇÃO, TAIS COMO: ALVARÁ E OUTROS.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CHEFE DE TRIBUTOS, SOLICITANDO QUE COLOQUE OS FISCAIS DE OBRAS PARA VISTORIAR AS CONSTRUÇÕES QUE ESTÃO IRREGULARES OU INCORRETAS, REFERENTES A LOCAIS DE CONSTRUÇÃO OU DOCUMENTAÇÃO, TAIS COMO: ALVARÁ E OUTROS.
Aprovado
12 - Indicação nº 279 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9033
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE EM CONJUNTO COM A COORDENAÇÃO SANITÁRIA, AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS, REALIZE UMA FORÇA TAREFA NO SENTIDO DE FISCALIZAR E NOTIFICAR E TOMAR DECISÕES SOBRE ESGOTOS “À CÉU ABERTO”, IRREGULARIDADES, ABERTURA DE BUEIROS E FOSSAS RESIDENCIAIS.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE EM CONJUNTO COM A COORDENAÇÃO SANITÁRIA, AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS, REALIZE UMA FORÇA TAREFA NO SENTIDO DE FISCALIZAR E NOTIFICAR E TOMAR DECISÕES SOBRE ESGOTOS “À CÉU ABERTO”, IRREGULARIDADES, ABERTURA DE BUEIROS E FOSSAS RESIDENCIAIS.
Aprovado
13 - Indicação nº 280 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9034
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO 2º SEMESTRE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE: OS CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE E EM ESPECIAL OS QUE ATENDEM A DOMICÍLIO, ALÉM DE GARANTIR UNIFORMES, BOLSAS AOS AGENTES (SAÚDE, SANITÁRIO E ENDEMIAS), PROTETOR SOLAR E EPI’S.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO 2º SEMESTRE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE: OS CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE E EM ESPECIAL OS QUE ATENDEM A DOMICÍLIO, ALÉM DE GARANTIR UNIFORMES, BOLSAS AOS AGENTES (SAÚDE, SANITÁRIO E ENDEMIAS), PROTETOR SOLAR E EPI’S.
Aprovado
14 - Indicação nº 281 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9035
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE APÓS APROVADO O CÓDIGO SANITÁRIO ATUALIZADO, APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE FAÇA UMA AMPLA DIVULGAÇÃO PARA QUE A POPULAÇÃO ESTEJA CIENTE DO QUE SERÁ COBRADO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE APÓS APROVADO O CÓDIGO SANITÁRIO ATUALIZADO, APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE FAÇA UMA AMPLA DIVULGAÇÃO PARA QUE A POPULAÇÃO ESTEJA CIENTE DO QUE SERÁ COBRADO.
Aprovado
15 - Indicação nº 282 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9036
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS CANTEIROS PRINCIPAIS E NAS LATERAIS ATÉ O FINAL DO ASFALTO, SENTIDO PRAIA DA ARARA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS CANTEIROS PRINCIPAIS E NAS LATERAIS ATÉ O FINAL DO ASFALTO, SENTIDO PRAIA DA ARARA.
Aprovado
16 - Indicação nº 283 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9037
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIROS NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, INICIANDO DO BAR ANTÔNIO PRETO ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COM SACOS DE LIXOS, ONDE O PÚBLICO FAZ CAMINHADA, POSSA DEPOSITAR LIXO NO LOCAL APROPRIADO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIROS NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, INICIANDO DO BAR ANTÔNIO PRETO ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COM SACOS DE LIXOS, ONDE O PÚBLICO FAZ CAMINHADA, POSSA DEPOSITAR LIXO NO LOCAL APROPRIADO.
Aprovado
17 - Indicação nº 284 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9038
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALÉM DO SETOR DE TRIBUTOS, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DOS LOTES SUJOS, E APÓS A NOTIFICAÇÃO PARA A LIMPEZA QUE SE COBRE DO PROPRIETÁRIO QUE FECHE COM CERCA PARA EVITAR DE ESCOAR LIXOS NOS LOTES E QUE O PROPRIETÁRIO MANTENHA SEU TERRENO LIMPO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALÉM DO SETOR DE TRIBUTOS, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DOS LOTES SUJOS, E APÓS A NOTIFICAÇÃO PARA A LIMPEZA QUE SE COBRE DO PROPRIETÁRIO QUE FECHE COM CERCA PARA EVITAR DE ESCOAR LIXOS NOS LOTES E QUE O PROPRIETÁRIO MANTENHA SEU TERRENO LIMPO.
Aprovado
18 - Indicação nº 285 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9039
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO DISK DENÚNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DIVULGAR A TODA POPULAÇÃO OS DIREITOS E DEVERES DENTRO DO CÓDIGO SANITÁRIO, RESUMIDAMENTE, COM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E EDUCAÇÃO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO DISK DENÚNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DIVULGAR A TODA POPULAÇÃO OS DIREITOS E DEVERES DENTRO DO CÓDIGO SANITÁRIO, RESUMIDAMENTE, COM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E EDUCAÇÃO.
Aprovado
19 - Indicação nº 286 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9040
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREIRÃO NA REGIÃO DO BOCA PRA RIBA, A PEDIDO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREIRÃO NA REGIÃO DO BOCA PRA RIBA, A PEDIDO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO.
Aprovado
20 - Indicação nº 287 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9041
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA AO REDOR DO PARQUE TURÍSTICO, ATENDENDO PEDIDO DA SRª MARIA EDUARDA (QUE NÃO SE FAÇA A LIMPEZA COM O “MATA-MATO”, POIS DA ÚLTIMA VEZ ALGUMAS PESSOAS SOFRERAM COM INTOXICAÇÃO).


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA AO REDOR DO PARQUE TURÍSTICO, ATENDENDO PEDIDO DA SRª MARIA EDUARDA (QUE NÃO SE FAÇA A LIMPEZA COM O “MATA-MATO”, POIS DA ÚLTIMA VEZ ALGUMAS PESSOAS SOFRERAM COM INTOXICAÇÃO).
Aprovado
21 - Indicação nº 290 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9044
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DO MANILHAMENTO DA AV. UNIVERSITÁRIA, PRÓXIMO AOS CORREIOS E QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS COM EXTREMA URGÊNCIA, NA REPARAÇÃO DA CALÇADA COM UMA “BOCA DE LOBO” EM ABERTO, EM FRENTE AO SALÃO DE CABELEIREIRO DA SRª ELZA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DO MANILHAMENTO DA AV. UNIVERSITÁRIA, PRÓXIMO AOS CORREIOS E QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS COM EXTREMA URGÊNCIA, NA REPARAÇÃO DA CALÇADA COM UMA “BOCA DE LOBO” EM ABERTO, EM FRENTE AO SALÃO DE CABELEIREIRO DA SRª ELZA.
Aprovado
22 - Indicação nº 288 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9042
ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A DOAÇÃO DE RESFRIADORES DE LEITE PARA O MUNICÍPIO.


Obs.: ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A DOAÇÃO DE RESFRIADORES DE LEITE PARA O MUNICÍPIO.
Aprovado
23 - Indicação nº 289 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9043
ILMº. SR. GUILHERME SILVEIRA DE MORAES, SUBTENENTE DO 58º BIMTZ E COORDENADOR DO PROJETO SENTINELA SUSTENTÁVEL, SOLICITANDO PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EM NOSSO MUNICÍPIO, NAS ESCOLAS MUNICIPAL SÃO JORGE E ESTADUAL SÃO MIGUEL.


Obs.: ILMº. SR. GUILHERME SILVEIRA DE MORAES, SUBTENENTE DO 58º BIMTZ E COORDENADOR DO PROJETO SENTINELA SUSTENTÁVEL, SOLICITANDO PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EM NOSSO MUNICÍPIO, NAS ESCOLAS MUNICIPAL SÃO JORGE E ESTADUAL SÃO MIGUEL.
Aprovado
24 - Indicação nº 291 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9045
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO REGULAMENTADA EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DE PONTAL DO ARAGUAIA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO REGULAMENTADA EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DE PONTAL DO ARAGUAIA.
Aprovado
25 - Indicação nº 292 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9046
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS MERCADOS E DEMAIS COMÉRCIOS, PARA QUE CARRETAS E VEÍCULOS GRANDES PARTE NÃO ATRAPALHEM O TRÂNSITO NA AV. UNIVERSITÁRIA, ESTACIONANDO NAS ESQUINAS.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS MERCADOS E DEMAIS COMÉRCIOS, PARA QUE CARRETAS E VEÍCULOS GRANDES PARTE NÃO ATRAPALHEM O TRÂNSITO NA AV. UNIVERSITÁRIA, ESTACIONANDO NAS ESQUINAS.
Aprovado
26 - Indicação nº 293 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9047
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE COLOQUE ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL NA AV. UNIVERSITÁRIA DO PRÉDIO DO MERCADO CAIPIRÃO ATÉ O AUTO POSTO ATLÂNTICO, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE COLOQUE ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL NA AV. UNIVERSITÁRIA DO PRÉDIO DO MERCADO CAIPIRÃO ATÉ O AUTO POSTO ATLÂNTICO, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.
Aprovado
27 - Indicação nº 294 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9048
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE TIRE A PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL “SENTIDO DE CIRCULAÇÃO NA ROTATÓRIA” NA AV. UNIVERSITÁRIA, PRÓXIMO A FARMÁCIA POPULAR.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE TIRE A PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL “SENTIDO DE CIRCULAÇÃO NA ROTATÓRIA” NA AV. UNIVERSITÁRIA, PRÓXIMO A FARMÁCIA POPULAR.
Aprovado
28 - Indicação nº 295 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Número de Protocolo: 9049
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NA RUA PROJETADA ESQUINA COM A RUA GRÉCIA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NA RUA PROJETADA ESQUINA COM A RUA GRÉCIA.
Aprovado
29 - Indicação nº 296 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9050
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COBERTURA DO PARQUE DAS CRIANÇAS NA CRECHE MUNICIPAL E TAMBÉM OS BRINQUEDOS ADEQUADOS PARA O MESMO, VISTO QUE OS EXISTENTES SÃO DE METAL E AS CRIANÇAS NÃO ESTÃO APROVEITANDO O ESPAÇO DO PARQUE POR CAUSA DO SOL QUENTE.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COBERTURA DO PARQUE DAS CRIANÇAS NA CRECHE MUNICIPAL E TAMBÉM OS BRINQUEDOS ADEQUADOS PARA O MESMO, VISTO QUE OS EXISTENTES SÃO DE METAL E AS CRIANÇAS NÃO ESTÃO APROVEITANDO O ESPAÇO DO PARQUE POR CAUSA DO SOL QUENTE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 34 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 812 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 296 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 295 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 294 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
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