Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2017 - 20:00
Encerramento: 07/08/2017 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: EDIMILSON AGUIAR / PP
Vice-Presidente: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
1º Secretário: MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB
2º Secretário: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 815 de 2017
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9090
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 817 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9096
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 827/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 827/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 43 de 2017
Turno: Único
Autores: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9103
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESPOSTA DE TODOS OS REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA E ENVIADO A ESTE EXECUTIVO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESPOSTA DE TODOS OS REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA E ENVIADO A ESTE EXECUTIVO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 44 de 2017
Turno: Único
Autores: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9104
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DA AVERBAÇÃO DOS 218 (DUZENTOS E DEZOITO) LOTES E LEVAR TAMBÉM PARA A SEMA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DA AVERBAÇÃO DOS 218 (DUZENTOS E DEZOITO) LOTES E LEVAR TAMBÉM PARA A SEMA.
Aprovado
5 - Indicação nº 327 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9105
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁGUA QUE ESCORRE NA RUA QUE FICA EM FRENTE AO LAGO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁGUA QUE ESCORRE NA RUA QUE FICA EM FRENTE AO LAGO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
Aprovado
6 - Indicação nº 328 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9106
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO NO ANTIGO POSTO FISCAL E QUE COLOQUE PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” DO LADO DIREITO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO NO ANTIGO POSTO FISCAL E QUE COLOQUE PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” DO LADO DIREITO.
Aprovado
7 - Indicação nº 329 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Número de Protocolo: 9107
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA, ABAIXO DA CASA DO SR. DAVI.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA, ABAIXO DA CASA DO SR. DAVI.
Aprovado
8 - Indicação nº 330 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Número de Protocolo: 9108
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS PARA FACILITAR O TRABALHO DOS CORREIOS.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS PARA FACILITAR O TRABALHO DOS CORREIOS.
Aprovado
9 - Indicação nº 331 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Número de Protocolo: 9109
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO LIXEIRAS NAS PRAÇAS (PRINCIPALMENTE EM FRENTE A FEIRA COBERTA) E NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO LIXEIRAS NAS PRAÇAS (PRINCIPALMENTE EM FRENTE A FEIRA COBERTA) E NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
Aprovado
10 - Indicação nº 332 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Número de Protocolo: 9110
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE VIGIAS NAS PRAÇAS PARA COIBIR O VANDALISMO, BEM COMO, O CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE VIGIAS NAS PRAÇAS PARA COIBIR O VANDALISMO, BEM COMO, O CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 333 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Número de Protocolo: 9111
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O COMBATE DE PERNILONGOS NA CIDADE, SEJA ATRAVÉS DE FUMACÊ OU OUTROS MEIOS.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O COMBATE DE PERNILONGOS NA CIDADE, SEJA ATRAVÉS DE FUMACÊ OU OUTROS MEIOS.
Aprovado
12 - Indicação nº 334 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Número de Protocolo: 9112
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA UM PROJETO DE MÚLTIPLO USO NA PRAÇA DO JATOBÁ.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA UM PROJETO DE MÚLTIPLO USO NA PRAÇA DO JATOBÁ.
Aprovado
13 - Indicação nº 335 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9113
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO A ACESSO A REGIÃO DO BOCA PRA RIBA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO A ACESSO A REGIÃO DO BOCA PRA RIBA.
Aprovado
14 - Indicação nº 336 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9114
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NA AV. AYRTON SENNA E AV. SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA (AV. B).


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NA AV. AYRTON SENNA E AV. SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA (AV. B).
Aprovado
15 - Indicação nº 337 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9115
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA NA CIDADE, NAS CALÇADAS E RETIRADA DE AREIA DAS RUAS.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA NA CIDADE, NAS CALÇADAS E RETIRADA DE AREIA DAS RUAS.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 819 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9099
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, ESPECIFICAMENTE, DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES CADASTRADAS NO PROGRAMA “TÔ FELIZ”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, ESPECIFICAMENTE, DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES CADASTRADAS NO PROGRAMA “TÔ FELIZ”.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9102
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 820/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 820/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 44 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2017 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 819 de 2017 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 817 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 815 de 2017 Matéria não votada
    Indicação nº 337 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 336 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 335 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 334 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 333 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 332 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 331 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 330 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 329 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 328 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 327 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim