Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 815 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9090
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9102
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 820/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 820/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 822 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9116
Turno: Único
Texto original
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REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL... - - REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL...
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9144
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SEGUE: LOTAÇÃO ATUAL COM CARGA HORÁRIA DE CONCURSO OU CONTRATO, ALÉM DE APRESENTAR A CARGA HORÁRIA DE FATO REALIZADA, COM ENTRADA E SAÍDA, INCLUSIVE SE TIVER ACORDO DE QUANTIDADE DE PACIENTE A SER ATENDIDO, COLOCAR A ESPECIALIDADE DE CADA PROFISSIONAL. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SEGUE: LOTAÇÃO ATUAL COM CARGA HORÁRIA DE CONCURSO OU CONTRATO, ALÉM DE APRESENTAR A CARGA HORÁRIA DE FATO REALIZADA, COM ENTRADA E SAÍDA, INCLUSIVE SE TIVER ACORDO DE QUANTIDADE DE PACIENTE A SER ATENDIDO, COLOCAR A ESPECIALIDADE DE CADA PROFISSIONAL.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Protocolo: 9145
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ COBRADO O HIDRÔMETRO DE CADA MORADOR E O VALOR DE CADA UM. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ COBRADO O HIDRÔMETRO DE CADA MORADOR E O VALOR DE CADA UM.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 356 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9146
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA A VOZ DE DEUS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA A VOZ DE DEUS.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 357 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9147
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM FRENTE O SALÃO DA SRª ELZA, E OUTRO NA RUA PADRE TEIXEIRA AO LADO DO SALÃO DO NEU. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM FRENTE O SALÃO DA SRª ELZA, E OUTRO NA RUA PADRE TEIXEIRA AO LADO DO SALÃO DO NEU.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 358 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9148
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 360 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9150
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAR EXTINTOR DE INCÊNDIO EM TODO O DEPARTAMENTO PÚBLICO E MANTER ATUALIZADA AS VALIDADES DOS MESMOS, ALÉM DE CRIAR O MAPA DE RISCO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAR EXTINTOR DE INCÊNDIO EM TODO O DEPARTAMENTO PÚBLICO E MANTER ATUALIZADA AS VALIDADES DOS MESMOS, ALÉM DE CRIAR O MAPA DE RISCO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 359 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9149
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COLOCAR COM URGÊNCIA PONTOS PARA FUNCIONAR EM TODOS OS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS E PRINCIPALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISTO QUE OS REFERIDOS PONTOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COLOCAR COM URGÊNCIA PONTOS PARA FUNCIONAR EM TODOS OS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS E PRINCIPALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISTO QUE OS REFERIDOS PONTOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 361 de 2017
Processo: -
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Protocolo: 9152
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM MATADOURO OU MINI-FRIGORÍFICO MUNICIPAL. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM MATADOURO OU MINI-FRIGORÍFICO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 362 de 2017
Processo: -
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Protocolo: 9153
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AS ÁREAS DOS LOTEAMENTOS NAS IMEDIAÇÕES ONDE SERÁ PASSADO O ANEL VIÁRIO, SEJAM DESTINADAS PARA O SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AS ÁREAS DOS LOTEAMENTOS NAS IMEDIAÇÕES ONDE SERÁ PASSADO O ANEL VIÁRIO, SEJAM DESTINADAS PARA O SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 363 de 2017
Processo: -
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Protocolo: 9154
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE 20% (VINTE POR CENTO) DO QUE FOR ARRECADADO DO CONSUMO DE ÁGUA, SEJA APLICADO NO PRÓPRIO SAE, COMO INVESTIMENTO E MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE 20% (VINTE POR CENTO) DO QUE FOR ARRECADADO DO CONSUMO DE ÁGUA, SEJA APLICADO NO PRÓPRIO SAE, COMO INVESTIMENTO E MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 364 de 2017
Processo: -
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Protocolo: 9155
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALVENARIA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALVENARIA.
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Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 365 de 2017
Processo: -
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Protocolo: 9156
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO UM CRONOGRAMA DE QUAL BAIRRO SERÁ DESLIGADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE PROGRAMAR. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO UM CRONOGRAMA DE QUAL BAIRRO SERÁ DESLIGADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE PROGRAMAR.
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Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 366 de 2017
Processo: -
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Protocolo: 9157
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE CONSTE NA CONTA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, UM INDICATIVO DE QUANTO DE ÁGUA A RESIDÊNCIA ESTÁ GASTANDO E QUE CONSTE TAMBÉM O VALOR DA ÁGUA POR METRAGEM. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE CONSTE NA CONTA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, UM INDICATIVO DE QUANTO DE ÁGUA A RESIDÊNCIA ESTÁ GASTANDO E QUE CONSTE TAMBÉM O VALOR DA ÁGUA POR METRAGEM.
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Aprovado |