1 - Projeto de Lei Ordinária nº 815 de 2017
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9090
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9102
|
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 820/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 820/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 822 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9116
|
REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL...
Obs.: REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL...
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9144
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SEGUE: LOTAÇÃO ATUAL COM CARGA HORÁRIA DE CONCURSO OU CONTRATO, ALÉM DE APRESENTAR A CARGA HORÁRIA DE FATO REALIZADA, COM ENTRADA E SAÍDA, INCLUSIVE SE TIVER ACORDO DE QUANTIDADE DE PACIENTE A SER ATENDIDO, COLOCAR A ESPECIALIDADE DE CADA PROFISSIONAL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SEGUE: LOTAÇÃO ATUAL COM CARGA HORÁRIA DE CONCURSO OU CONTRATO, ALÉM DE APRESENTAR A CARGA HORÁRIA DE FATO REALIZADA, COM ENTRADA E SAÍDA, INCLUSIVE SE TIVER ACORDO DE QUANTIDADE DE PACIENTE A SER ATENDIDO, COLOCAR A ESPECIALIDADE DE CADA PROFISSIONAL.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 51 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9145
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ COBRADO O HIDRÔMETRO DE CADA MORADOR E O VALOR DE CADA UM.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ COBRADO O HIDRÔMETRO DE CADA MORADOR E O VALOR DE CADA UM.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 356 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9146
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA A VOZ DE DEUS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA A VOZ DE DEUS.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 357 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9147
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM FRENTE O SALÃO DA SRª ELZA, E OUTRO NA RUA PADRE TEIXEIRA AO LADO DO SALÃO DO NEU.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM FRENTE O SALÃO DA SRª ELZA, E OUTRO NA RUA PADRE TEIXEIRA AO LADO DO SALÃO DO NEU.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 358 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9148
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 360 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9150
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAR EXTINTOR DE INCÊNDIO EM TODO O DEPARTAMENTO PÚBLICO E MANTER ATUALIZADA AS VALIDADES DOS MESMOS, ALÉM DE CRIAR O MAPA DE RISCO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAR EXTINTOR DE INCÊNDIO EM TODO O DEPARTAMENTO PÚBLICO E MANTER ATUALIZADA AS VALIDADES DOS MESMOS, ALÉM DE CRIAR O MAPA DE RISCO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 359 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9149
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COLOCAR COM URGÊNCIA PONTOS PARA FUNCIONAR EM TODOS OS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS E PRINCIPALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISTO QUE OS REFERIDOS PONTOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COLOCAR COM URGÊNCIA PONTOS PARA FUNCIONAR EM TODOS OS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS E PRINCIPALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISTO QUE OS REFERIDOS PONTOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 361 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9152
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM MATADOURO OU MINI-FRIGORÍFICO MUNICIPAL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM MATADOURO OU MINI-FRIGORÍFICO MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 362 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9153
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AS ÁREAS DOS LOTEAMENTOS NAS IMEDIAÇÕES ONDE SERÁ PASSADO O ANEL VIÁRIO, SEJAM DESTINADAS PARA O SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AS ÁREAS DOS LOTEAMENTOS NAS IMEDIAÇÕES ONDE SERÁ PASSADO O ANEL VIÁRIO, SEJAM DESTINADAS PARA O SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 363 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9154
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE 20% (VINTE POR CENTO) DO QUE FOR ARRECADADO DO CONSUMO DE ÁGUA, SEJA APLICADO NO PRÓPRIO SAE, COMO INVESTIMENTO E MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE 20% (VINTE POR CENTO) DO QUE FOR ARRECADADO DO CONSUMO DE ÁGUA, SEJA APLICADO NO PRÓPRIO SAE, COMO INVESTIMENTO E MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 364 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9155
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALVENARIA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALVENARIA.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 365 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9156
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO UM CRONOGRAMA DE QUAL BAIRRO SERÁ DESLIGADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE PROGRAMAR.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO UM CRONOGRAMA DE QUAL BAIRRO SERÁ DESLIGADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE PROGRAMAR.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 366 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9157
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE CONSTE NA CONTA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, UM INDICATIVO DE QUANTO DE ÁGUA A RESIDÊNCIA ESTÁ GASTANDO E QUE CONSTE TAMBÉM O VALOR DA ÁGUA POR METRAGEM.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE CONSTE NA CONTA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, UM INDICATIVO DE QUANTO DE ÁGUA A RESIDÊNCIA ESTÁ GASTANDO E QUE CONSTE TAMBÉM O VALOR DA ÁGUA POR METRAGEM.
|
Aprovado
|
