Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2017 - 20:00
Encerramento: 28/08/2017 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: EDIMILSON AGUIAR / PP
Vice-Presidente: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
1º Secretário: MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB
2º Secretário: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 824 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9159
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


Obs.: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 52 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9160
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, E PORQUE FOI FEITA A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AVENIDA E DEPOIS RETIRADA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, E PORQUE FOI FEITA A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AVENIDA E DEPOIS RETIRADA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 53 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9161
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA PLANILHA COM A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DE CARGO DE CONFIANÇA, COM CARGA HORÁRIA, E VERIFICAÇÃO DE QUE SE ESTÁ CUMPRINDO DE FATO A CARGA HORÁRIA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA PLANILHA COM A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DE CARGO DE CONFIANÇA, COM CARGA HORÁRIA, E VERIFICAÇÃO DE QUE SE ESTÁ CUMPRINDO DE FATO A CARGA HORÁRIA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 54 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9162
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE FORA (FEIRA DO BRÁZ E 25 DE MARÇO) EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE FORA (FEIRA DO BRÁZ E 25 DE MARÇO) EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9163
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 1.758/2017, QUE AUMENTA O VALOR DA ÁGUA DO MUNICÍPIO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 1.758/2017, QUE AUMENTA O VALOR DA ÁGUA DO MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Indicação nº 368 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9164
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA PEDIATRA E UMA FONOAUDIÓLOGA PARA O MUNICÍPIO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA PEDIATRA E UMA FONOAUDIÓLOGA PARA O MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Indicação nº 369 de 2017
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9165
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAR UM RESPONSÁVEL GERAL PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAR UM RESPONSÁVEL GERAL PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.
Aprovado
8 - Indicação nº 370 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9166
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO CENTRO SOCIAL URBANO, WALDEMAR ANTÔNIO NOGUEIRA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO CENTRO SOCIAL URBANO, WALDEMAR ANTÔNIO NOGUEIRA.
Aprovado
9 - Indicação nº 371 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9167
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Indicação nº 372 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9168
ILMº. SR. LEONARDO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E A PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI.


Obs.: ILMº. SR. LEONARDO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E A PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI.
Aprovado
11 - Indicação nº 373 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9169
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO.
Aprovado
12 - Moção nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9170
VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. DR. JOÃO BATISTA DE SÁ, MÉDICO ATENDENTE NO CENTRO DE SAÚDE LUZIA NOGUEIRA DE MORAES, PELO BRILHANTE TRABALHO EXERCIDO COMO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PELA ATUAÇÃO EM CONFERÊNCIAS, VISITAS DOMICILIARES, VISITA AOS ASSENTAMENTOS, CAPACITAÇÕES, ETC.


Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. DR. JOÃO BATISTA DE SÁ, MÉDICO ATENDENTE NO CENTRO DE SAÚDE LUZIA NOGUEIRA DE MORAES, PELO BRILHANTE TRABALHO EXERCIDO COMO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PELA ATUAÇÃO EM CONFERÊNCIAS, VISITAS DOMICILIARES, VISITA AOS ASSENTAMENTOS, CAPACITAÇÕES, ETC.
Aprovado
13 - Moção nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9171
VOTOS DE APLAUSOS A TURMA DE DIREITO (DM6A) DAS FACULDADES CATHEDRAL E AO COORDENADOR RONNY CESAR CAMILO MAIA E AO PROFESSOR ANDRÉ LUIZ SOARES, PELA ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 20º ENCONTRO DE ADVOGADOS QUE ACONTECEU EM CUIABÁ.


Obs.: VOTOS DE APLAUSOS A TURMA DE DIREITO (DM6A) DAS FACULDADES CATHEDRAL E AO COORDENADOR RONNY CESAR CAMILO MAIA E AO PROFESSOR ANDRÉ LUIZ SOARES, PELA ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 20º ENCONTRO DE ADVOGADOS QUE ACONTECEU EM CUIABÁ.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 55 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 53 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 824 de 2017 Matéria não votada
    Moção nº 27 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Moção nº 26 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 373 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 372 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 371 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 370 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 369 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 368 de 2017
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - -1
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim