Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9102
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 820/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 820/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9172
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA APRESENTE DOCUMENTAÇÃO DE TODO O TRABALHO REALIZADO DESDE JANEIRO, INCLUSIVE APRESENTAR LISTA DOS COMÉRCIOS E A REAL SITUAÇÃO DE CADA UM, COM DATAS PROTOCOLADAS. E APRESENTAR A PARTE OS “GARGALHOS” QUE IMPEDE DE EXECUTAR 100% (CEM POR CENTO) OS SERVIÇOS DE OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA APRESENTE DOCUMENTAÇÃO DE TODO O TRABALHO REALIZADO DESDE JANEIRO, INCLUSIVE APRESENTAR LISTA DOS COMÉRCIOS E A REAL SITUAÇÃO DE CADA UM, COM DATAS PROTOCOLADAS. E APRESENTAR A PARTE OS “GARGALHOS” QUE IMPEDE DE EXECUTAR 100% (CEM POR CENTO) OS SERVIÇOS DE OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9173
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, REQUERENDO AS PLANILHAS DAS ARRECADAÇÕES DO SETOR, BEM COMO, UMA RELAÇÃO DE VALORES DOS DÉBITOS EXISTENTES DOS CONSUMIDORES, SEM CITAR NOMES E SIM O CÓDIGO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, REQUERENDO AS PLANILHAS DAS ARRECADAÇÕES DO SETOR, BEM COMO, UMA RELAÇÃO DE VALORES DOS DÉBITOS EXISTENTES DOS CONSUMIDORES, SEM CITAR NOMES E SIM O CÓDIGO.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: 9174
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO A RECEITA MENSAL DE JANEIRO A JULHO DO FETHAB. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO A RECEITA MENSAL DE JANEIRO A JULHO DO FETHAB.
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 374 de 2017
Processo: -
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Protocolo: 9175
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A AGROPECUÁRIA PONTAL. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A AGROPECUÁRIA PONTAL.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 375 de 2017
Processo: -
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Protocolo: 9185
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM CORREA, PRÓXIMO A MERCEARIA DO DELMAIR. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM CORREA, PRÓXIMO A MERCEARIA DO DELMAIR.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 376 de 2017
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: 9176
Turno: Único
Texto original
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ILMº. SR. 2º SGT. JOÃO FARIAS DE ALBUQUERQUE, COMANDANTE DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR EM PONTAL DO ARAGUAIA-MT, SOLICITANDO UMA RONDA OSTENSIVA EM FRENTE A LOTÉRICA EM HORÁRIO DE MAIOR FLUXO. - - ILMº. SR. 2º SGT. JOÃO FARIAS DE ALBUQUERQUE, COMANDANTE DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR EM PONTAL DO ARAGUAIA-MT, SOLICITANDO UMA RONDA OSTENSIVA EM FRENTE A LOTÉRICA EM HORÁRIO DE MAIOR FLUXO.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 377 de 2017
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: 9177
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REMOVER UM PÓ QUE SE ENCONTRA EM UM BURACO, NA ESTRADA MUNICIPAL EDSON JOSÉ FERREIRA, PRÓXIMO A PRAIA DA ARARA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REMOVER UM PÓ QUE SE ENCONTRA EM UM BURACO, NA ESTRADA MUNICIPAL EDSON JOSÉ FERREIRA, PRÓXIMO A PRAIA DA ARARA.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 378 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9178
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CANALIZADA A ÁGUA DE ESGOTO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CANALIZADA A ÁGUA DE ESGOTO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 379 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9179
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DNIT, SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O TEMPO DO SEMÁFORO QUE SE ENCONTRA NO ANTIGO POSTO FISCAL. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DNIT, SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O TEMPO DO SEMÁFORO QUE SE ENCONTRA NO ANTIGO POSTO FISCAL.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 380 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9180
Turno: Único
Texto original
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ILMº. SR. ANTÔNIO CARLOS PAZ, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A VINDA DE UM TÉCNICO PARA FAZER ESTUDOS SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA EM PONTAL DO ARAGUAIA E REGIÃO EM ATENDIMENTO AOS ASSENTAMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO. - - ILMº. SR. ANTÔNIO CARLOS PAZ, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A VINDA DE UM TÉCNICO PARA FAZER ESTUDOS SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA EM PONTAL DO ARAGUAIA E REGIÃO EM ATENDIMENTO AOS ASSENTAMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 381 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9181
Turno: Único
Texto original
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ILMº. SR. NERY GELLER, SECRETÁRIO DE POLITICAS AGRÍCOLAS, SOLICITANDO EMENDA PARA REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA COLÔNIA DE PESCADORES, VISTO QUE A REFERIDA COLÔNIA ATENDE 14 (QUATORZE) MUNICÍPIOS, PRINCIPALMENTE PONTAL DO ARAGUAIA. - - ILMº. SR. NERY GELLER, SECRETÁRIO DE POLITICAS AGRÍCOLAS, SOLICITANDO EMENDA PARA REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA COLÔNIA DE PESCADORES, VISTO QUE A REFERIDA COLÔNIA ATENDE 14 (QUATORZE) MUNICÍPIOS, PRINCIPALMENTE PONTAL DO ARAGUAIA.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 382 de 2017
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: 9182
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU NA REGIÃO DO MORRO DE MESA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU NA REGIÃO DO MORRO DE MESA.
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 383 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: 9183
Turno: -
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SAÚDE, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AOS AGENTES DE SAÚDE, LEVANTAMENTO DE MORADORES DE BAIXA RENDA QUE NÃO POSSUEM CAIXAS D’ÁGUA E JUNTO AO EXECUTIVO, BUSQUEM PARCERIAS PARA DOAÇÃO DE CEM CAIXAS D’ÁGUA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SAÚDE, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AOS AGENTES DE SAÚDE, LEVANTAMENTO DE MORADORES DE BAIXA RENDA QUE NÃO POSSUEM CAIXAS D’ÁGUA E JUNTO AO EXECUTIVO, BUSQUEM PARCERIAS PARA DOAÇÃO DE CEM CAIXAS D’ÁGUA.
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Aprovado |
| 15 |
Moção nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9184
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS OS ILMºS. SRS. CLAYCSON MOREIRA QUEIRÓZ, EVANDIO NEVES DA SILVA, LUSIÂNGELA SOARES DA SILVA, MARIA ROSELI TRINDADE PINTO, MARCILENE JUSTINO FERREIRA, PELO APOIO DADO QUANDO OS SERVIDORES ACOMPANHARAM NOSSOS MUNÍCIPES NA CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO. - - VOTOS DE APLAUSOS OS ILMºS. SRS. CLAYCSON MOREIRA QUEIRÓZ, EVANDIO NEVES DA SILVA, LUSIÂNGELA SOARES DA SILVA, MARIA ROSELI TRINDADE PINTO, MARCILENE JUSTINO FERREIRA, PELO APOIO DADO QUANDO OS SERVIDORES ACOMPANHARAM NOSSOS MUNÍCIPES NA CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO.
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Aprovado |