1 - Projeto de Lei Ordinária nº 830 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9231
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PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
Obs.: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 832 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9208
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 833 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9230
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9232
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE APRESENTE RELAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS E FEDERAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E A CARGA HORÁRIA DE CADA UM DELES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE APRESENTE RELAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS E FEDERAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E A CARGA HORÁRIA DE CADA UM DELES.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 71 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 9233
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ESTAR FORNECENDO EXAMES A COMUNIDADE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ESTAR FORNECENDO EXAMES A COMUNIDADE.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9234
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE VALORES COM RELAÇÃO A EMENDAS DE PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO SAE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE VALORES COM RELAÇÃO A EMENDAS DE PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO SAE.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9235
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÃO SENDO FEITAS AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS SEM LICITAÇÃO, EM QUAL FARMÁCIA, BEM COMO, CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DE TAIS MEDICAMENTOS DESDE O INÍCIO DE 2017.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÃO SENDO FEITAS AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS SEM LICITAÇÃO, EM QUAL FARMÁCIA, BEM COMO, CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DE TAIS MEDICAMENTOS DESDE O INÍCIO DE 2017.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 74 de 2017
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9236
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS NOMES DOS CONSELHEIROS QUE FAZEM PARTE DO CONSELHO DO FETHAB.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS NOMES DOS CONSELHEIROS QUE FAZEM PARTE DO CONSELHO DO FETHAB.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 408 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9237
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, ASSINE A RESPOSTA DAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS ENVIADOS POR ESTE LEGISLATIVO, JUNTAMENTE COM O PREFEITO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, ASSINE A RESPOSTA DAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS ENVIADOS POR ESTE LEGISLATIVO, JUNTAMENTE COM O PREFEITO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 409 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9238
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ITALIA E NA RUA IOLANDA NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ITALIA E NA RUA IOLANDA NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 410 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9239
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 411 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9240
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA EM TODA A CIDADE, PRINCIPALMENTE DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ESPALHADOS POR TODA A CIDADE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA EM TODA A CIDADE, PRINCIPALMENTE DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ESPALHADOS POR TODA A CIDADE.
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Aprovado
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13 - Moção nº 31 de 2017
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9240
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ILMº. SR. ADELCINO FRANCISCO LOPO, MD. FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO, QUE PROMOVEU A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA, ONDE HOUVE VÁRIAS ATIVIDADES: PROVA DOS TRÊS TAMBORES, WORK PENNING DO VALE DO ARAGUAIA DE 2017.
Obs.: ILMº. SR. ADELCINO FRANCISCO LOPO, MD. FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO, QUE PROMOVEU A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA, ONDE HOUVE VÁRIAS ATIVIDADES: PROVA DOS TRÊS TAMBORES, WORK PENNING DO VALE DO ARAGUAIA DE 2017.
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Aprovado
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