1 - Projeto de Lei Ordinária nº 830 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9231
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PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
Obs.: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9250
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE’S INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE’S INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9270
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE (CAZUZINHA)
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE (CAZUZINHA)
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9271
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9272
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9292
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9292
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 80 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9274
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E O QUE FOI GASTO E O QUE TEM EM CONTA NO RECURSO DO FETHAB.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E O QUE FOI GASTO E O QUE TEM EM CONTA NO RECURSO DO FETHAB.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 81 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 9275
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE HÁ MAIS DE 20 (VINTE) DIAS NÃO ESTÁ BUSCANDO OS ALUNOS DA REGIÃO DO MORRO DE MESA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE HÁ MAIS DE 20 (VINTE) DIAS NÃO ESTÁ BUSCANDO OS ALUNOS DA REGIÃO DO MORRO DE MESA.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 82 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9276
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PÁ CARREGADEIRA, CÓPIA DA NOTA FISCAL DA MÃO DE OBRA E DAS PEÇAS, E QUAL A EMPRESA QUE FEZ OS SERVIÇOS COM CNPJ E O VALOR DO SERVIÇO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PÁ CARREGADEIRA, CÓPIA DA NOTA FISCAL DA MÃO DE OBRA E DAS PEÇAS, E QUAL A EMPRESA QUE FEZ OS SERVIÇOS COM CNPJ E O VALOR DO SERVIÇO.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 83 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9277
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PONTE DO PIAU, QUAL A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO COM CNPJ E O VALOR DA OBRA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PONTE DO PIAU, QUAL A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO COM CNPJ E O VALOR DA OBRA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 84 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9278
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE TRIBUTOS E A IMOBILIÁRIA PONTALESTE, QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO DÉBITO REAL DA IMOBILIÁRIA COM O MUNICÍPIO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE TRIBUTOS E A IMOBILIÁRIA PONTALESTE, QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO DÉBITO REAL DA IMOBILIÁRIA COM O MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 432 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9281
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ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA OS FEIRANTES DA NOSSA FEIRA COBERTA.
Obs.: ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA OS FEIRANTES DA NOSSA FEIRA COBERTA.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 430 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9279
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EXMª. SRª. MYRIAN THEREZA DE MOURA SERRA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO ILMº. SR. PAULO JORGE DA SILVA, PRÓ-REITOR DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA, SOLICITANDO TRAZER DE VOLTA PARA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, O CURSO DE AGRONOMIA E TENTAR VIABILIZAR NO CAMPUS DE PONTAL UMA FAZENDA EXPERIMENTAL PARA OS CURSOS DE AGRÁRIAS E VIABILIZANDO NO FUTURO A VINDA DE VÁRIOS CURSOS NESSE SEGMENTO, TRANSFORMANDO O MUNICÍPIO EM UMA REFERÊNCIA EM AGRÁRIAS, FAZENDO A ZONA RURAL AINDA MAIS FORTE E VIABILIZANDO A ECONOMIA DA CIDADE.
Obs.: EXMª. SRª. MYRIAN THEREZA DE MOURA SERRA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO ILMº. SR. PAULO JORGE DA SILVA, PRÓ-REITOR DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA, SOLICITANDO TRAZER DE VOLTA PARA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, O CURSO DE AGRONOMIA E TENTAR VIABILIZAR NO CAMPUS DE PONTAL UMA FAZENDA EXPERIMENTAL PARA OS CURSOS DE AGRÁRIAS E VIABILIZANDO NO FUTURO A VINDA DE VÁRIOS CURSOS NESSE SEGMENTO, TRANSFORMANDO O MUNICÍPIO EM UMA REFERÊNCIA EM AGRÁRIAS, FAZENDO A ZONA RURAL AINDA MAIS FORTE E VIABILIZANDO A ECONOMIA DA CIDADE.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 431 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9280
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA ATRÁS DO LAGO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA ATRÁS DO LAGO.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 433 de 2017
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9282
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE CONCRETO NA RUA LOS ANGELES NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE CONCRETO NA RUA LOS ANGELES NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 434 de 2017
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9283
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA NOVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA NOVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 435 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9284
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AS MARGENS DA AV. UNIVERSITÁRIA LOCAL DA ÚLTIMA ROTATÓRIA ATÉ A ENTRADA DA UNIVERSIDADE, ONDE O PROJETO ERA DE 4 (QUATRO) PISTAS E SÓ EXISTE 2 (DUAS), INDICO QUE O EXECUTIVO FAÇA UM PROJETO DE LEI PARA QUE A ÁREA DESSAS DUAS PISTAS SEJA VENDIDA COM PREÇO ACESSÍVEL PARA ATRAIR INVESTIDORES PRA NOSSA CIDADE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AS MARGENS DA AV. UNIVERSITÁRIA LOCAL DA ÚLTIMA ROTATÓRIA ATÉ A ENTRADA DA UNIVERSIDADE, ONDE O PROJETO ERA DE 4 (QUATRO) PISTAS E SÓ EXISTE 2 (DUAS), INDICO QUE O EXECUTIVO FAÇA UM PROJETO DE LEI PARA QUE A ÁREA DESSAS DUAS PISTAS SEJA VENDIDA COM PREÇO ACESSÍVEL PARA ATRAIR INVESTIDORES PRA NOSSA CIDADE.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 436 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9285
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PARA QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CASA DAS IRMÃS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PARA QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CASA DAS IRMÃS.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 437 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9286
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA BUEIROS NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, PRÓXIMO A CASA DO GUIM E PRÓXIMO AO BACANAS BAR.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA BUEIROS NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, PRÓXIMO A CASA DO GUIM E PRÓXIMO AO BACANAS BAR.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 438 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9287
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONTENÇÃO DA EROSÃO EXISTENTE NA RUA JOAQUIM CORREA, EM FRENTE A CASA DO SR. TAQUINHO, E QUE SEJA CONSTRUÍDO O MEIO FIO TAMBÉM.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONTENÇÃO DA EROSÃO EXISTENTE NA RUA JOAQUIM CORREA, EM FRENTE A CASA DO SR. TAQUINHO, E QUE SEJA CONSTRUÍDO O MEIO FIO TAMBÉM.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 439 de 2017
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9268
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ILMº. SR. LUIZ ANTONIO VITÓRIO SOARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO COSEMS, SOLICITANDO QUE O ESTADO ATENDA AS DEMANDAS DE CIRURGIAS ELETIVAS ATRAVÉS DE MUTIRÃO, VISANDO ATENDER A PROGRAMAÇÃO EXISTENTE. RESSALTANDO QUE JÁ FOI REALIZADO LEVANTAMENTO DE TODA A REGIONAL E EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA.
Obs.: ILMº. SR. LUIZ ANTONIO VITÓRIO SOARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO COSEMS, SOLICITANDO QUE O ESTADO ATENDA AS DEMANDAS DE CIRURGIAS ELETIVAS ATRAVÉS DE MUTIRÃO, VISANDO ATENDER A PROGRAMAÇÃO EXISTENTE. RESSALTANDO QUE JÁ FOI REALIZADO LEVANTAMENTO DE TODA A REGIONAL E EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA.
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Matéria não votada
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23 - Moção nº 35 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Número de Protocolo: 9289
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VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. WESLEY GONÇALVES, 3º SGTº BM, LOTADO NA 1ª CIBM – BG MT, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DE NOSSA REGIÃO.
Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. WESLEY GONÇALVES, 3º SGTº BM, LOTADO NA 1ª CIBM – BG MT, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DE NOSSA REGIÃO.
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Matéria não votada
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24 - Moção nº 36 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9290
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VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. GABRIEL FELIX DE SOUZA, MORADOR DA NOSSA REGIÃO, PELO DESTAQUE COMO GOLEIRO DO VASCO NA CATEGORIA PROFISSIONAL.
Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. GABRIEL FELIX DE SOUZA, MORADOR DA NOSSA REGIÃO, PELO DESTAQUE COMO GOLEIRO DO VASCO NA CATEGORIA PROFISSIONAL.
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Matéria não votada
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25 - Moção nº 37 de 2017
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Número de Protocolo: 9291
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VOTOS DE APLAUSOS A ILMª. SRª. MARCIA CRISTINA MORAES, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PORTAL DO ARAGUAIA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DE NOSSA REGIÃO.
Obs.: VOTOS DE APLAUSOS A ILMª. SRª. MARCIA CRISTINA MORAES, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PORTAL DO ARAGUAIA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DE NOSSA REGIÃO.
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Matéria não votada
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