1 - CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 9343
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CONTAS DO EXECUTIVO GESTÃO EX-PREFEITA DIVINA ODA - EXERCÍCIO 2016
Obs.: CONTAS DO EXECUTIVO GESTÃO EX-PREFEITA DIVINA ODA - EXERCÍCIO 2016
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 842 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9389
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU E ISSQN 2018.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU E ISSQN 2018.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 103 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9423
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSEMS, ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, APOIADOR DA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS E SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE DÉBITOS NA ÁREA DA SAÚDE DOS REPASSES ESTADUAIS NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSEMS, ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, APOIADOR DA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS E SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE DÉBITOS NA ÁREA DA SAÚDE DOS REPASSES ESTADUAIS NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 523 de 2018
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9416
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), SENTIDO UFMT, PRÓXIMO AO BAR DO SR. ANTÔNIO PRETO, TENDO EM VISTA QUE APLACA DE PARE NÃO ESTÁ SENDO OBEDECIDA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), SENTIDO UFMT, PRÓXIMO AO BAR DO SR. ANTÔNIO PRETO, TENDO EM VISTA QUE APLACA DE PARE NÃO ESTÁ SENDO OBEDECIDA.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 524 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9417
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS PRODUTORES RURAIS, PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E OS PRODUTORES RURAIS, VISANDO A RESTAURAÇÃO E CRIAÇÃO DE ESTRADAS E RAMIFICAÇÕES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS PRODUTORES RURAIS, PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E OS PRODUTORES RURAIS, VISANDO A RESTAURAÇÃO E CRIAÇÃO DE ESTRADAS E RAMIFICAÇÕES.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 525 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9418
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA E COLOQUE PLACA DE SINALIZAÇÃO DO LOCAL ONDE FICA A SALA DO EMPREENDEDOR EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE DÊ PUBLICIDADE A REFERIDA SALA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA E COLOQUE PLACA DE SINALIZAÇÃO DO LOCAL ONDE FICA A SALA DO EMPREENDEDOR EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE DÊ PUBLICIDADE A REFERIDA SALA.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 526 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9419
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA, PRÓXIMO A MERCEARIA DA MARA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA MORADORA TATIANE SOUZA DA SILVA
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA, PRÓXIMO A MERCEARIA DA MARA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA MORADORA TATIANE SOUZA DA SILVA
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Aprovado
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8 - Indicação nº 527 de 2018
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9420
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EXMº. SR. WELLINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPUBLICA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X CLÍNICO PARA O MUNICÍPIO.
Obs.: EXMº. SR. WELLINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPUBLICA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X CLÍNICO PARA O MUNICÍPIO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 528 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9421
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE QUE O ÔNIBUS QUE LEVA OS ALUNOS ATÉ A IFMT, QUE TAMBÉM OS BUSQUE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE QUE O ÔNIBUS QUE LEVA OS ALUNOS ATÉ A IFMT, QUE TAMBÉM OS BUSQUE.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 529 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9422
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EXMº. SR. WELLINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPUBLICA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X CLÍNICO PARA O MUNICÍPIO.
Obs.: EXMº. SR. WELLINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPUBLICA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X CLÍNICO PARA O MUNICÍPIO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 530 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 9424
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIMPEZA DE TODAS AS CALÇADAS, BEM COMO, FAZER A ROÇAGEM DO MATAGAL NAS ESQUINAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIMPEZA DE TODAS AS CALÇADAS, BEM COMO, FAZER A ROÇAGEM DO MATAGAL NAS ESQUINAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 531 de 2018
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9425
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO COMO UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA, UMA ESTEIRA E A FACHADA DO LOCAL.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO COMO UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA, UMA ESTEIRA E A FACHADA DO LOCAL.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 532 de 2018
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9426
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” EM TODA A CIDADE E RECONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS QUEBRADOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” EM TODA A CIDADE E RECONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS QUEBRADOS.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 533 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9427
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA, NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA, NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 534 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9428
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UM LEILÃO DOS MAQUINÁRIOS VELHOS E QUE COM O DINHEIRO ARRECADADO SEJA REFORMADO O ÔNIBUS PARA LEVAR OS ALUNOS, IDOSOS, DESPORTISTAS, ETC.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UM LEILÃO DOS MAQUINÁRIOS VELHOS E QUE COM O DINHEIRO ARRECADADO SEJA REFORMADO O ÔNIBUS PARA LEVAR OS ALUNOS, IDOSOS, DESPORTISTAS, ETC.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 535 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9429
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, FAÇA UM PROJETO PARA TRAZER RECURSOS PARA O ESPORTE EM NOSSA CIDADE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, FAÇA UM PROJETO PARA TRAZER RECURSOS PARA O ESPORTE EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 536 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9430
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS EVENTOS VISANDO DAR MAIS LAZER AOS NOSSOS IDOSOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS EVENTOS VISANDO DAR MAIS LAZER AOS NOSSOS IDOSOS.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 537 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9431
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE CALHAS NO TELHADO DA CRECHE ISAÍAS PEREIRA DA SILVA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE CALHAS NO TELHADO DA CRECHE ISAÍAS PEREIRA DA SILVA.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 538 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9432
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A EROSÃO NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS EM FRENTE A CASA DA SRª MARIA BENEDITA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A EROSÃO NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS EM FRENTE A CASA DA SRª MARIA BENEDITA.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 539 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9433
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS PRAÇAS, CALÇADAS E CANTEIROS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS PRAÇAS, CALÇADAS E CANTEIROS.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 540 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9434
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NA RUA MARECHAL RONDON COM A RUA AUGUSTINHO SILVA A PEDIDO DO MORADOR ENIO RODRIGUES DA CRUZ.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NA RUA MARECHAL RONDON COM A RUA AUGUSTINHO SILVA A PEDIDO DO MORADOR ENIO RODRIGUES DA CRUZ.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 541 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9435
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EXMº. SR. WELLINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPUBLICA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA.
Obs.: EXMº. SR. WELLINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPUBLICA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 542 de 2018
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9436
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA REDE DE ÁGUA (CANOS), PASSANDO PELO ANEL VIÁRIO PARA ATENDIMENTO A FUTUROS BAIRROS APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA REDE DE ÁGUA (CANOS), PASSANDO PELO ANEL VIÁRIO PARA ATENDIMENTO A FUTUROS BAIRROS APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA.
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Aprovado
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