1 - Projeto de Lei Ordinária nº 848 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9500
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ACOLHIMENTO AOS IDOSOS E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ACOLHIMENTO AOS IDOSOS E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 847 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9483
|
APROVA E AUTORIZA O MUNICÍPIO E EMPREGAR MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MEDIANTE UNIÃO DE ESFORÇOS COM PARTICULARES E ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
Obs.: APROVA E AUTORIZA O MUNICÍPIO E EMPREGAR MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MEDIANTE UNIÃO DE ESFORÇOS COM PARTICULARES E ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 850 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9501
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 120 de 2018
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9535
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DOS BAIRROS PARA UMA MELHOR ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DOS BAIRROS PARA UMA MELHOR ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 598 de 2018
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9521
|
GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS EROSÕES EXISTENTES NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS E NAS DEMAIS RUAS DA CIDADE, QUE SEJA FEITA TAMBÉM A RETIRADA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NAS CALÇADAS, LIMPEZA DOS BUEIROS E QUE SEJAM REFEITOS TODOS OS MEIO-FIOS QUEBRADOS.
Obs.: GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS EROSÕES EXISTENTES NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS E NAS DEMAIS RUAS DA CIDADE, QUE SEJA FEITA TAMBÉM A RETIRADA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NAS CALÇADAS, LIMPEZA DOS BUEIROS E QUE SEJAM REFEITOS TODOS OS MEIO-FIOS QUEBRADOS.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 599 de 2018
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9522
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO NÃO ACÚMULO DE LIXOS E ENTULHOS NOS CANTEIROS E NAS CALÇADAS DA CIDADE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO NÃO ACÚMULO DE LIXOS E ENTULHOS NOS CANTEIROS E NAS CALÇADAS DA CIDADE.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 600 de 2018
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9523
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O MANILHAMENTO EM DOIS PONTOS NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO BRILHANTE E O PATROLAMENTO DA MESMA E DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS SOL E ARARA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O MANILHAMENTO EM DOIS PONTOS NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO BRILHANTE E O PATROLAMENTO DA MESMA E DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS SOL E ARARA.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 601 de 2018
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9524
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATAGAL NAS PROXIMIDADES DO PSF GERALDO PIMENTA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATAGAL NAS PROXIMIDADES DO PSF GERALDO PIMENTA.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 602 de 2018
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9525
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA AFIXADO NAS UNIDADES DE SAÚDE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA AFIXADO NAS UNIDADES DE SAÚDE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 603 de 2018
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Número de Protocolo: 9526
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 606 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9530
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FAÇA LICITAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DA MESMA, NO MÊS DE JANEIRO PARA QUE NÃO OCORRA INTERRUPÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES, POR EXEMPLO: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EM ESPECIAL DA FISIOTERAPIA E LABORATÓRIO; LIMPEZA DIÁRIA DA PISCINA, MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FAÇA LICITAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DA MESMA, NO MÊS DE JANEIRO PARA QUE NÃO OCORRA INTERRUPÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES, POR EXEMPLO: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EM ESPECIAL DA FISIOTERAPIA E LABORATÓRIO; LIMPEZA DIÁRIA DA PISCINA, MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 607 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9531
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A DIVISA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA COM O MUNICÍPIO DE TESOURO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A DIVISA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA COM O MUNICÍPIO DE TESOURO.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 608 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9532
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA OVINOS ARAGUAIA, PERTO DO BAR DO BAIXINHO, VISTO QUE A ESTRADA ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO CRÍTICA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA OVINOS ARAGUAIA, PERTO DO BAR DO BAIXINHO, VISTO QUE A ESTRADA ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO CRÍTICA.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 609 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9533
|
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS FEIRANTES E ORGANIZE A FEIRA DO PRODUTOR.
Obs.: AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS FEIRANTES E ORGANIZE A FEIRA DO PRODUTOR.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 610 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9534
|
GERENTE DO BANCO SICREDI, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA REUNIÃO COM OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PARA FALAR SOBRE O PRONAF.
Obs.: GERENTE DO BANCO SICREDI, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA REUNIÃO COM OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PARA FALAR SOBRE O PRONAF.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 611 de 2018
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9536
|
EXMº. SR. GILVAN AUGUSTO DE FARIAS JUNIOR , CORONEL DO 58º BIMTZ, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM NOSSO MUNICÍPIO A MESMA AÇÃO FEITA NA CIDADE VIZINHA DE BARRA DO GARÇAS NO DIA 18 DE ABRIL, COMO PARTE DA SEMANA DO EXÉRCITO, ONDE FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ATIVIDADES: ATENDIMENTO MÉDICO, AVALIAÇÃO ODONTÓLOGICA E EXPOSIÇÃO DE MATERIAL DO EXÉRCITO E EXPOSIÇÃO DO PROJETO SENTINELA SUSTENTÁVEL, ALÉM DE PALESTRA SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E GRIPE H1N1 E TAMBÉM DISPONIBILIZADOS VÍDEOS E MATERIAIS IMPRESSOS DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO EXÉRCITO PARA O PÚBLICO ADULTO E INFANTIL.
Obs.: EXMº. SR. GILVAN AUGUSTO DE FARIAS JUNIOR , CORONEL DO 58º BIMTZ, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM NOSSO MUNICÍPIO A MESMA AÇÃO FEITA NA CIDADE VIZINHA DE BARRA DO GARÇAS NO DIA 18 DE ABRIL, COMO PARTE DA SEMANA DO EXÉRCITO, ONDE FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ATIVIDADES: ATENDIMENTO MÉDICO, AVALIAÇÃO ODONTÓLOGICA E EXPOSIÇÃO DE MATERIAL DO EXÉRCITO E EXPOSIÇÃO DO PROJETO SENTINELA SUSTENTÁVEL, ALÉM DE PALESTRA SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E GRIPE H1N1 E TAMBÉM DISPONIBILIZADOS VÍDEOS E MATERIAIS IMPRESSOS DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO EXÉRCITO PARA O PÚBLICO ADULTO E INFANTIL.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 612 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9537
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 613 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9538
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DO “QUEBRA-MOLAS” NA RUA DIVINO ALVES ROCHA, ESQUINA COM AV. AYRTON SENNA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DO “QUEBRA-MOLAS” NA RUA DIVINO ALVES ROCHA, ESQUINA COM AV. AYRTON SENNA.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 614 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9539
|
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COLOCAR VÍDEO MONITORAMENTO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COLOCAR VÍDEO MONITORAMENTO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
