Resumo (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2018 - 20:00
Encerramento: 07/05/2018 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
Vice-Presidente: FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
1º Secretário: MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB
2º Secretário: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 847 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9483
APROVA E AUTORIZA O MUNICÍPIO E EMPREGAR MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MEDIANTE UNIÃO DE ESFORÇOS COM PARTICULARES E ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.


Obs.: APROVA E AUTORIZA O MUNICÍPIO E EMPREGAR MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MEDIANTE UNIÃO DE ESFORÇOS COM PARTICULARES E ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 6 de 2018
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, CLAUDIO FREITAS, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9545
“ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 847/2018, NOS ARTS. 1º E 5º AS PALAVRAS: “PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES”


Obs.: “ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 847/2018, NOS ARTS. 1º E 5º AS PALAVRAS: “PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 852 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9503
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO FUNAPEM.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO FUNAPEM.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 853 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9504
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO FUNAPEM


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO FUNAPEM
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 854 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9540
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


Obs.: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9546
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - Requerimento nº 121 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9541
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, SOLICITANDO UMA RESPOSTA MAIS CLARA E OBJETIVA NO QUE SE REFERE A DATAS EXATAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, SOLICITANDO UMA RESPOSTA MAIS CLARA E OBJETIVA NO QUE SE REFERE A DATAS EXATAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES.
Aprovado
8 - Requerimento nº 122 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9542
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A BOMBA D’ÁGUA QUE FICOU DE SER INSTALADA NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI COLOCADA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A BOMBA D’ÁGUA QUE FICOU DE SER INSTALADA NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI COLOCADA.
Aprovado
9 - Indicação nº 615 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9543
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III.
Aprovado
10 - Moção nº 52 de 2018
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9544
VOTOS DE APLAUSOS AOS JOVENS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE: MARIA CLARA RIBEIRO OLIVEIRA SOARES 3º ANO B; KELLY VITÓRIA MOLINO DA MOTA 3º ANO B; MARCOS ANTÔNIO MOLINO DA MATA 1º ANO E MARIA VITÓRIA MARTINS RIBEIRO 6º ANO C, EM RECONHECIMENTO E INCENTIVO AOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS, INDO DE CASA EM CASA, ENTREGANDO OS PANFLETOS DA ASSEMBLÉIA INTINERANTE.


Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AOS JOVENS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE: MARIA CLARA RIBEIRO OLIVEIRA SOARES 3º ANO B; KELLY VITÓRIA MOLINO DA MOTA 3º ANO B; MARCOS ANTÔNIO MOLINO DA MATA 1º ANO E MARIA VITÓRIA MARTINS RIBEIRO 6º ANO C, EM RECONHECIMENTO E INCENTIVO AOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS, INDO DE CASA EM CASA, ENTREGANDO OS PANFLETOS DA ASSEMBLÉIA INTINERANTE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 122 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 121 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 12 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 854 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 853 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 852 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 847 de 2018 Matéria não votada
    Moção nº 52 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 615 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Emenda nº 6 de 2018 Matéria não votada