Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 847/2018, NOS ARTS. 1º E 5º AS PALAVRAS: “PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES” - - “ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 847/2018, NOS ARTS. 1º E 5º AS PALAVRAS: “PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES”
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 847 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9483
Turno: Único
Texto original
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APROVA E AUTORIZA O MUNICÍPIO E EMPREGAR MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MEDIANTE UNIÃO DE ESFORÇOS COM PARTICULARES E ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. - - APROVA E AUTORIZA O MUNICÍPIO E EMPREGAR MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MEDIANTE UNIÃO DE ESFORÇOS COM PARTICULARES E ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
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Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 9554
Turno: Único
Texto original
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“ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 852/2018, EM SEU ART. 5º, O PARÁGRAFO 2º"
- - “ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 852/2018, EM SEU ART. 5º, O PARÁGRAFO 2º"
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 852 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9503
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO FUNAPEM. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO FUNAPEM.
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Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 9555
Turno: Único
Texto original
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“ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018, EM SEU ART. 6º, O PARÁGRAFO 2º. - - “ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018, EM SEU ART. 6º, O PARÁGRAFO 2º.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 853 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9504
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
JUNTO AO FUNAPEM - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
JUNTO AO FUNAPEM |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 854 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9540
Turno: Único
Texto original
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
- - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: 9546
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 620 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9556
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA AV. UNIVERSITÁRIA, QUE OS CARROS ESTACIONEM APENAS DE UM LADO. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA AV. UNIVERSITÁRIA, QUE OS CARROS ESTACIONEM APENAS DE UM LADO.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 621 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: 9557
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM CORREA AO LADO DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM CORREA AO LADO DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
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Aprovado |
| 11 |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO MORRO DE MESA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS: PAULO VIOLA, LUIZ CLÁUDIO E EX-PREFEITA DE GENERAL CARNEIRO, MAGALI VILELA. - - EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO MORRO DE MESA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS: PAULO VIOLA, LUIZ CLÁUDIO E EX-PREFEITA DE GENERAL CARNEIRO, MAGALI VILELA.
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Aprovado |