1 - Emenda nº 6 de 2018
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, CLAUDIO FREITAS, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9545
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“ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 847/2018, NOS ARTS. 1º E 5º AS PALAVRAS: “PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES”
Obs.: “ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 847/2018, NOS ARTS. 1º E 5º AS PALAVRAS: “PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 847 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9483
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APROVA E AUTORIZA O MUNICÍPIO E EMPREGAR MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MEDIANTE UNIÃO DE ESFORÇOS COM PARTICULARES E ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
Obs.: APROVA E AUTORIZA O MUNICÍPIO E EMPREGAR MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MEDIANTE UNIÃO DE ESFORÇOS COM PARTICULARES E ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
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Aprovado
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3 - Emenda nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9554
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“ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 852/2018, EM SEU ART. 5º, O PARÁGRAFO 2º"
Obs.: “ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 852/2018, EM SEU ART. 5º, O PARÁGRAFO 2º"
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 852 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9503
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO FUNAPEM.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO FUNAPEM.
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Aprovado
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5 - Emenda nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9555
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“ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018, EM SEU ART. 6º, O PARÁGRAFO 2º.
Obs.: “ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018, EM SEU ART. 6º, O PARÁGRAFO 2º.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 853 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9504
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
JUNTO AO FUNAPEM
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
JUNTO AO FUNAPEM
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 854 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9540
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Obs.: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9546
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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9 - Indicação nº 620 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9556
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA AV. UNIVERSITÁRIA, QUE OS CARROS ESTACIONEM APENAS DE UM LADO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA AV. UNIVERSITÁRIA, QUE OS CARROS ESTACIONEM APENAS DE UM LADO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 621 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9557
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM CORREA AO LADO DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM CORREA AO LADO DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 622 de 2018
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9558
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO MORRO DE MESA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS: PAULO VIOLA, LUIZ CLÁUDIO E EX-PREFEITA DE GENERAL CARNEIRO, MAGALI VILELA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO MORRO DE MESA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS: PAULO VIOLA, LUIZ CLÁUDIO E EX-PREFEITA DE GENERAL CARNEIRO, MAGALI VILELA.
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Aprovado
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