Resumo (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2018 - 20:00
Encerramento: 04/06/2018 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
Vice-Presidente: FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
1º Secretário: MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB
2º Secretário: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 855 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9559
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 854 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9540
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


Obs.: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9576
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE


Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 126 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9560
A DIRETORIA DA SEMA, REQUERENDO CÓPIAS DAS LICENÇAS COM RELAÇÃO AOS LOTEAMENTOS PROLAR I E II.


Obs.: A DIRETORIA DA SEMA, REQUERENDO CÓPIAS DAS LICENÇAS COM RELAÇÃO AOS LOTEAMENTOS PROLAR I E II.
Aprovado
5 - Requerimento nº 127 de 2018
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Número de Protocolo: 9561
REQUER AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES QUANTO AS INSCRIÇÕES FEITAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, QUANDO AS PESSOAS IRÃO RECEBER SUAS CASAS.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES QUANTO AS INSCRIÇÕES FEITAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, QUANDO AS PESSOAS IRÃO RECEBER SUAS CASAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 128 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9562
REQUER AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO JUDICIAL DOS 218 (DUZENTOS E DEZOITO) LOTES.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO JUDICIAL DOS 218 (DUZENTOS E DEZOITO) LOTES.
Aprovado
7 - Requerimento nº 129 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9563
REQUER AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DE QUANTAS VEZES O DENTISTA ATENDE NOS PSFS.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DE QUANTAS VEZES O DENTISTA ATENDE NOS PSFS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 130 de 2018
Turno: Único
Autores: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9564
REQUER AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DE QUANDO COMEÇARÁ A “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” E QUANDO IRÁ FAZER AS CALÇADAS DA AV. UNIVERSITÁRIA.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DE QUANDO COMEÇARÁ A “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” E QUANDO IRÁ FAZER AS CALÇADAS DA AV. UNIVERSITÁRIA.
Aprovado
9 - Indicação nº 623 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9565
AO EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA CONTACT COM FURNAS, NA REGIÃO DO CÓRREGO DIVISA


Obs.: AO EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA CONTACT COM FURNAS, NA REGIÃO DO CÓRREGO DIVISA
Aprovado
10 - Indicação nº 624 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9566
AO DEPUTADO ESTADUAL NININHO BORTOLINI, PARA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA , AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MUNICÍPIO


Obs.: AO DEPUTADO ESTADUAL NININHO BORTOLINI, PARA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA , AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MUNICÍPIO
Aprovado
11 - Indicação nº 625 de 2018
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9567
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO A ENTREGA DOS RESFRIADORES DE LEITE;


Obs.: AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO A ENTREGA DOS RESFRIADORES DE LEITE;
Aprovado
12 - Indicação nº 626 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9569
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS PRODUTORES RURAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM ENERGIA EM SUA PROPRIEDADE PARA QUE POSSA SER INSERIDO NO PROGRAMA LUZ NO CAMPO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS PRODUTORES RURAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM ENERGIA EM SUA PROPRIEDADE PARA QUE POSSA SER INSERIDO NO PROGRAMA LUZ NO CAMPO.
Aprovado
13 - Indicação nº 627 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9569
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DA PONTE SOBRE O RIO GARÇAS, VISTO QUE ESTAMOS ENTRANDO EM UM PERÍODO DE FÉRIAS E NOSSA CIDADE TEM UM ALTO FLUXO DE TURÍSTICO.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DA PONTE SOBRE O RIO GARÇAS, VISTO QUE ESTAMOS ENTRANDO EM UM PERÍODO DE FÉRIAS E NOSSA CIDADE TEM UM ALTO FLUXO DE TURÍSTICO.
Aprovado
14 - Indicação nº 628 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9570
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO ANTIGO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO ANTIGO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES.
Aprovado
15 - Indicação nº 629 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9571
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE CONSERTE O QUEBRA-MOLAS NA RUA DIVINO ALVES ROCHA.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE CONSERTE O QUEBRA-MOLAS NA RUA DIVINO ALVES ROCHA.
Aprovado
16 - Indicação nº 630 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Número de Protocolo: 9572
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM CORREA EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.


Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM CORREA EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
Aprovado
17 - Moção nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9573
VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRª. ELY DE JESUS NOGUEIRA, PIONEIRA E EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTA CIDADE. AOS FAMILIARES ENLUTADOS, NOSSO PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR.


Obs.: VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRª. ELY DE JESUS NOGUEIRA, PIONEIRA E EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTA CIDADE. AOS FAMILIARES ENLUTADOS, NOSSO PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR.
Aprovado
18 - Moção nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9574
VOTOS DE APLAUSOS AOS ILMºS. SRS. JOSIEL CAMPOS, LUANE GOMES E VANDER ARAÚJO, PROFISSIONAIS DO GRUPO CONTI DE COMUNICAÇÃO DE PONTAL DO ARAGUAIA, PELA COBERTURA NA GREVE DOS CAMINHONEIROS.


Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AOS ILMºS. SRS. JOSIEL CAMPOS, LUANE GOMES E VANDER ARAÚJO, PROFISSIONAIS DO GRUPO CONTI DE COMUNICAÇÃO DE PONTAL DO ARAGUAIA, PELA COBERTURA NA GREVE DOS CAMINHONEIROS.
Aprovado
19 - Moção nº 55 de 2018
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Número de Protocolo: 9575
VOTOS DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 27ª FESTA DO PEÃO DE TORIXOREU-MT, ILMºS. SRS. INÊS MORAES MESQUITA COELHO, PREFEITA MUNICIPAL; ADMILSON PEREIRA DE QUEIROZ, VICE PREFEITO; ODONI MESQUITA COELHO, EX-PREFEITO; THIAGO TIMO, VEREADOR MUNICIPAL.


Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 27ª FESTA DO PEÃO DE TORIXOREU-MT, ILMºS. SRS. INÊS MORAES MESQUITA COELHO, PREFEITA MUNICIPAL; ADMILSON PEREIRA DE QUEIROZ, VICE PREFEITO; ODONI MESQUITA COELHO, EX-PREFEITO; THIAGO TIMO, VEREADOR MUNICIPAL.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 130 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - -1
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Sim
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 129 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 128 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 127 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 126 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 14 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 855 de 2018 Matéria não votada
    Moção nº 55 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Moção nº 54 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Moção nº 53 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 630 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 629 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 628 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 627 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 626 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 625 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 624 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 623 de 2018
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - -1
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim