1 - Projeto de Lei Ordinária nº 854 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9540
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Obs.: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 855 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9559
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9576
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
Obs.: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 134 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9590
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO QUE FOI COMPRADO COM A EMENDA PARLAMENTAR LIBERADA PELO ENTÃO SEN. BLAIRO MAGGI: COM CÓPIA DE DOCUMENTOS, NOTAS FISCAIS, LICITAÇÃO, ETC.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO QUE FOI COMPRADO COM A EMENDA PARLAMENTAR LIBERADA PELO ENTÃO SEN. BLAIRO MAGGI: COM CÓPIA DE DOCUMENTOS, NOTAS FISCAIS, LICITAÇÃO, ETC.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 135 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9591
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE FOI DEPOSITADO O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AOS EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E LABORATÓRIO, EMENDA PARLAMENTAR LIBERADA PELO DEPUTADO ADALTO DE FREITAS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE FOI DEPOSITADO O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AOS EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E LABORATÓRIO, EMENDA PARLAMENTAR LIBERADA PELO DEPUTADO ADALTO DE FREITAS.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 136 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9592
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CÓPIAS DAS ATAS DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES DAS REUNIÕES REALIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CÓPIAS DAS ATAS DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES DAS REUNIÕES REALIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 137 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9593
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL E AO SAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, BEM COMO, SE ESTÃO DIVULGANDO OU NÃO, QUANDO VAI FALTAR ÁGUA, PARA PODER SATISFAÇÃO À POPULAÇÃO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL E AO SAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, BEM COMO, SE ESTÃO DIVULGANDO OU NÃO, QUANDO VAI FALTAR ÁGUA, PARA PODER SATISFAÇÃO À POPULAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 638 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9594
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ATUALIZE O QUESTIONÁRIO VISANDO GARANTIR ACADEMIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ASSENTAMENTOS E NAS PRAÇAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ATUALIZE O QUESTIONÁRIO VISANDO GARANTIR ACADEMIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ASSENTAMENTOS E NAS PRAÇAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 636 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9587
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA ATOLADEIRA.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA ATOLADEIRA.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 637 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Número de Protocolo: 9588
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE TERRA, PRÓXIMO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, POIS FOI FEITO UM SERVIÇO COM A PATROLA E A TERRA FICOU SOLTA NO ASFALTO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE TERRA, PRÓXIMO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, POIS FOI FEITO UM SERVIÇO COM A PATROLA E A TERRA FICOU SOLTA NO ASFALTO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 639 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9595
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE FAÇA A ADESÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO PARA QUE OS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS OBTENHAM MOTOS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, LEMBRANDO QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ABRIU UM CAMPO PARA AQUELES MUNICÍPIOS QUE DESEJAREM ADERIR.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE FAÇA A ADESÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO PARA QUE OS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS OBTENHAM MOTOS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, LEMBRANDO QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ABRIU UM CAMPO PARA AQUELES MUNICÍPIOS QUE DESEJAREM ADERIR.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 640 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9596
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE RESOLVA A SITUAÇÃO DA RUA BEIRA RIO, TODO O PERCURSO DA MESMA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. PAULO LACERDA E NO BICO ONDE ESTÁ TENDO UMA EROSÃO.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE RESOLVA A SITUAÇÃO DA RUA BEIRA RIO, TODO O PERCURSO DA MESMA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. PAULO LACERDA E NO BICO ONDE ESTÁ TENDO UMA EROSÃO.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 641 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9597
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE MANTENHA OS CANTEIROS E OS MEIO-FIOS LIMPOS.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE MANTENHA OS CANTEIROS E OS MEIO-FIOS LIMPOS.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 642 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Número de Protocolo: 9597
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EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESOLVA O PROBLEMA DE ÁGUAS QUE CORREM NAS VIAS PÚBLICAS, EM FRENTE AO CHICO DA OFICINA E NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA, VISTO QUE NÃO ADIANTA TAPAR OS BURACOS SE AS ÁGUAS CONTINUAM A ESCORRER.
Obs.: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESOLVA O PROBLEMA DE ÁGUAS QUE CORREM NAS VIAS PÚBLICAS, EM FRENTE AO CHICO DA OFICINA E NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA, VISTO QUE NÃO ADIANTA TAPAR OS BURACOS SE AS ÁGUAS CONTINUAM A ESCORRER.
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Aprovado
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15 - Moção nº 58 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Número de Protocolo: 9589
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VOTOS DE APLAUSOS AOS MILITARES ABAIXO MENCIONADOS, PELO BRILHANTE TRABALHO EXECUTADO EM NOSSO MUNICÍPIO:
SARGENTO PM VALDINEI ALVES BORGES;
CB PM KAIME COSTA FONSECA;
SARGENTO PM ANA PAULA RODRIGUES AZEVEDO.
Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AOS MILITARES ABAIXO MENCIONADOS, PELO BRILHANTE TRABALHO EXECUTADO EM NOSSO MUNICÍPIO:
SARGENTO PM VALDINEI ALVES BORGES;
CB PM KAIME COSTA FONSECA;
SARGENTO PM ANA PAULA RODRIGUES AZEVEDO.
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Aprovado
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