Matérias da Ordem do Dia (72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado resíduos asfáltico na Av. Brasil no trecho que dá acesso ao bairro Morada do Sol, visando atender a população, visto que não possui asfalto nessa rua. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja colocado internet gratuita na feira coberta, visando melhorar os dias de feira e atrair as pessoas para o local. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 744 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a substituição de lâmpadas que estão queimadas e troca de reatores que estão com defeitos, visto que desde 2017 que o Executivo diz que está licitando. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 180 de 2018
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia de todas as guias de recolhimento de ITBI – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS do ano de 2018. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 179 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE, requerendo esclarecimentos com relação a falta de água no bairro “Murilão”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 178 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Coordenadoria de Esportes, requerendo informações com relação aos horários disponíveis para uso do Ginásio de Esportes pela população, bem como o valor da hora que está sendo cobrada e quem será responsável pelo agendamento de tais horários. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 177 de 2018
Processo: -
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao CRAS, que envie a esta Casa de Leis, informações de quem são os ganhadores da licitação para compras do CRAS, cópia das notas fiscais e o cardápio diário oferecido às crianças do Centro de Convivência desde o mês de abril de 2018 até outubro de 2018. E que a partir desta data seja enviado mensalmente a esta Casa, cópias do cardápio e as notas fiscais de compra para o devido acompanhamento. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
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Outorga Título de cidadania pontalense. José Luziano de Barros (Zé Prego). - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
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Outorga Título de cidadania pontalense. Carivaldo Almeida da Silva. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: -
Turno: Único
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Outorga Título de cidadania pontalense. Benedito Alves de Arantes. (Bené). - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga título de cidadania pontalense. José Ferreira de Alencar (Bacanas) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 026 de 1993 e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 859 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9624
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LOA
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Rejeitado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 860 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 9667
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI Nº 871/17. - - |
Rejeitado |