1 - Projeto de Lei Ordinária nº 860 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9667
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI Nº 871/17.
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 859 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 9624
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LOA
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Rejeitado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 026 de 1993 e dá outras providências
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Outorga título de cidadania pontalense. José Ferreira de Alencar (Bacanas)
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Outorga Título de cidadania pontalense. Benedito Alves de Arantes. (Bené).
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
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Outorga Título de cidadania pontalense. Carivaldo Almeida da Silva.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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Outorga Título de cidadania pontalense. José Luziano de Barros (Zé Prego).
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 177 de 2018
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao CRAS, que envie a esta Casa de Leis, informações de quem são os ganhadores da licitação para compras do CRAS, cópia das notas fiscais e o cardápio diário oferecido às crianças do Centro de Convivência desde o mês de abril de 2018 até outubro de 2018. E que a partir desta data seja enviado mensalmente a esta Casa, cópias do cardápio e as notas fiscais de compra para o devido acompanhamento.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 178 de 2018
Turno: Único
Autores: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Coordenadoria de Esportes, requerendo informações com relação aos horários disponíveis para uso do Ginásio de Esportes pela população, bem como o valor da hora que está sendo cobrada e quem será responsável pelo agendamento de tais horários.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 179 de 2018
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE, requerendo esclarecimentos com relação a falta de água no bairro “Murilão”.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 180 de 2018
Turno: Único
Autores: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, EDIMILSON AGUIAR, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia de todas as guias de recolhimento de ITBI – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS do ano de 2018.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 744 de 2018
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a substituição de lâmpadas que estão queimadas e troca de reatores que estão com defeitos, visto que desde 2017 que o Executivo diz que está licitando.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 745 de 2018
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja colocado internet gratuita na feira coberta, visando melhorar os dias de feira e atrair as pessoas para o local.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 746 de 2018
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado resíduos asfáltico na Av. Brasil no trecho que dá acesso ao bairro Morada do Sol, visando atender a população, visto que não possui asfalto nessa rua.
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Aprovado
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