Matérias da Ordem do Dia (93ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que libere para os moradores fazerem fossas sépticas nas calçadas desde que atenda um padrão que suporte peso.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a colocação de um alambrado na quadra de esportes localizada na Praça Jonas Pinheiro.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e a empresa Sanches Tripoloni, solicitando que se faça reparos na cabeceira da ponte sobre o córrego Abelha, próximo a propriedade do Dr. Divino.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que se faça reparos no ramal que dá saída à estrada Edson José Ferreira, sentido propriedade do Sr. Pedrão (falecido), passando pela propriedade do Sr. Zezinho Leiteiro.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que providencie um contêiner na entrada da cidade próximo a rotatória do anel viário para que o pessoal que vem da zona rural possa depositar o lixo.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pintura e identificação com placa de sinalização de “quebra-mola”, em frente a escola municipal São Jorge.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja implantada sinalização de solo em frente as escolas e creche municipal, nos locais de embarque e desembarque do ônibus escolar.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o conserto do microônibus do município, para que seja utilizado no transporte dos alunos para o IFMT

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o encascalhamento e patrolamento na rua aos fundos do cemitério municipal.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando um levantamento nos assentamentos, quais são os produtores rurais que estão com produção para vender para a merenda escolar de nosso município.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, REQUERENDO explicações em relação aos motivos de somente levar os alunos da IFMT e não buscá-los.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, requerendo informações de quantos produtores rurais do município vendem produtos para a merenda escolar. Quais mercadorias, se há deficiência de alguma. Relacionar os produtos que podem ser comprados da agricultura familiar. Que faça apontamentos da existência da demanda significativa de produtos oriundos da agricultura local.

Dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa com débito da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia

“Adiciona à redação do Projeto de Lei nº 879/2019, no art. 5º”.

“Adiciona à redação do Projeto de Lei nº 879/2019, no art. 2º”.

“Altera à redação do Projeto de Lei nº 879/2019, no § 1º do art. 2º”.

Dispõe sobre dação de imóveis urbanos e rurais em pagamento de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia

“Adiciona à redação do Projeto de Lei nº 878/2019, no art. 5º”.

“Adiciona à redação do Projeto de Lei nº 878/2019, no art. 2º”.

“Altera à redação do Projeto de Lei nº 878/2019, nos Artigos 1º e § 1º do Art. 2º”.