1 - Emenda nº 14 de 2019
Turno: Único
Autores: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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“Altera à redação do Projeto de Lei nº 878/2019, nos Artigos 1º e § 1º do Art. 2º”.
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Aprovado
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2 - Emenda nº 15 de 2019
Turno: Único
Autores: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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“Adiciona à redação do Projeto de Lei nº 878/2019, no art. 2º”.
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Matéria não votada
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3 - Emenda nº 16 de 2019
Turno: Único
Autores: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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“Adiciona à redação do Projeto de Lei nº 878/2019, no art. 5º”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 878 de 2019
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre dação de imóveis urbanos e rurais em pagamento de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
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Matéria não votada
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5 - Emenda nº 17 de 2019
Turno: Único
Autores: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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“Altera à redação do Projeto de Lei nº 879/2019, no § 1º do art. 2º”.
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Matéria não votada
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6 - Emenda nº 18 de 2019
Turno: Único
Autores: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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“Adiciona à redação do Projeto de Lei nº 879/2019, no art. 2º”.
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Matéria não votada
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7 - Emenda nº 19 de 2019
Turno: Único
Autores: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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“Adiciona à redação do Projeto de Lei nº 879/2019, no art. 5º”.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 879 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa com débito da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 248 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, requerendo informações de quantos produtores rurais do município vendem produtos para a merenda escolar. Quais mercadorias, se há deficiência de alguma. Relacionar os produtos que podem ser comprados da agricultura familiar. Que faça apontamentos da existência da demanda significativa de produtos oriundos da agricultura local.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 249 de 2019
Turno: Único
Autores: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, FLAVIO PEREIRA MACHADO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, REQUERENDO explicações em relação aos motivos de somente levar os alunos da IFMT e não buscá-los.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 909 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando um levantamento nos assentamentos, quais são os produtores rurais que estão com produção para vender para a merenda escolar de nosso município.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 910 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o encascalhamento e patrolamento na rua aos fundos do cemitério municipal.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 911 de 2019
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o conserto do microônibus do município, para que seja utilizado no transporte dos alunos para o IFMT
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 912 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja implantada sinalização de solo em frente as escolas e creche municipal, nos locais de embarque e desembarque do ônibus escolar.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 913 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pintura e identificação com placa de sinalização de “quebra-mola”, em frente a escola municipal São Jorge.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 914 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que providencie um contêiner na entrada da cidade próximo a rotatória do anel viário para que o pessoal que vem da zona rural possa depositar o lixo.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 915 de 2019
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que se faça reparos no ramal que dá saída à estrada Edson José Ferreira, sentido propriedade do Sr. Pedrão (falecido), passando pela propriedade do Sr. Zezinho Leiteiro.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 916 de 2019
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e a empresa Sanches Tripoloni, solicitando que se faça reparos na cabeceira da ponte sobre o córrego Abelha, próximo a propriedade do Dr. Divino.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 917 de 2019
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a colocação de um alambrado na quadra de esportes localizada na Praça Jonas Pinheiro.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 918 de 2019
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que libere para os moradores fazerem fossas sépticas nas calçadas desde que atenda um padrão que suporte peso.
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Matéria não votada
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