Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO CONDOMINIO RESIDENCIAL ENEAS CARDOSO FILHO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO CONDOMINIO RESIDENCIAL ENEAS CARDOSO FILHO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A TABELA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 629/2012 DE 26/04/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ATUALIZA A TABELA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 629/2012 DE 26/04/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO, PREGÃO E PATRIMÔNIO E PARA RESPONSÁVEL DESIGNADO A ALIMENTAR O SISTEMA GEO-OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO, PREGÃO E PATRIMÔNIO E PARA RESPONSÁVEL DESIGNADO A ALIMENTAR O SISTEMA GEO-OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DESTE PODER A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A AUTO ESCOLA DINÂMICA.

INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DESTE PODER A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A AUTO ESCOLA DINÂMICA.

INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DESTE PODER A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A AO SETOR COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA JOAQUIM CORRÊA, DA SEGUINTE FORMA: O TRÂNSITO NA REFERIDA VIA PÚBLICA SERÁ DE “MÃO ÚNICA”, COM ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO.

INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DESTE PODER A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A AO SETOR COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA JOAQUIM CORRÊA, DA SEGUINTE FORMA: O TRÂNSITO NA REFERIDA VIA PÚBLICA SERÁ DE “MÃO ÚNICA”, COM ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA JOSÉ MARIA, PRINCIPALMENTE AO LADO DOS CORREIOS.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA JOSÉ MARIA, PRINCIPALMENTE AO LADO DOS CORREIOS.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO DA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AOS CORREIOS.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO DA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AOS CORREIOS.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TAMANHO GRANDE, INDICANDO O SENTIDO DA VIA AV. UNIVERSITÁRIA/UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, APÓS O BAR DO SR. ANTÔNIO PRETO, BEM COMO, INDICANDO A ROTATÓRIA, APÓS A PREFEITURA MUNICIPAL.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TAMANHO GRANDE, INDICANDO O SENTIDO DA VIA AV. UNIVERSITÁRIA/UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, APÓS O BAR DO SR. ANTÔNIO PRETO, BEM COMO, INDICANDO A ROTATÓRIA, APÓS A PREFEITURA MUNICIPAL.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS FAZENDAS DO SR. GUIRRA E VIZINHOS EM PARCERIA COM OS FAZENDEIROS.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS FAZENDAS DO SR. GUIRRA E VIZINHOS EM PARCERIA COM OS FAZENDEIROS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA AV. UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, APÓS A ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA AV. UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, APÓS A ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA DE NOSSA CIDADE E DE BARRA DO GARÇAS-MT, REDE TV, TV CIDADE (REDE RECORD) BARRA BAND E TV CENTRO-OESTE (SBT), CONTINENTAL FM E SITE PONTALDOARAGUAIANEWS , PELOS TRABALHOS QUE REALIZAM EM PONTAL DO ARAGUAIA E CIDADES VIZINHAS, TRAZENDO À POPULAÇÃO CONHECIMENTOS DOS FATOS REFERENTE A QUESTÕES POLÍTICAS, ECONÔMICAS, SOCIAIS E OUTRAS QUE ACONTECEM EM NOSSO ESTADO E REGIÃO.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA DE NOSSA CIDADE E DE BARRA DO GARÇAS-MT, REDE TV, TV CIDADE (REDE RECORD) BARRA BAND E TV CENTRO-OESTE (SBT), CONTINENTAL FM E SITE PONTALDOARAGUAIANEWS , PELOS TRABALHOS QUE REALIZAM EM PONTAL DO ARAGUAIA E CIDADES VIZINHAS, TRAZENDO À POPULAÇÃO CONHECIMENTOS DOS FATOS REFERENTE A QUESTÕES POLÍTICAS, ECONÔMICAS, SOCIAIS E OUTRAS QUE ACONTECEM EM NOSSO ESTADO E REGIÃO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº. SR. PEDRO TAQUES, MD. GOVERNADOR ELEITO, PELA SUA ATUAÇÃO E PELO MÉRITO DE SUA BRILHANTE E EXPRESSIVA ELEIÇÃO, É NOSSO DESEJO QUE O DIGNO SENADOR, CONSOLIDE SUAS PROPOSTAS E CONTINUE SENDO UM VENCEDOR DE BATALHAS EM SUA TRAJETÓRIA, RECEBENDO HOJE A HOMENAGEM DOS REPRESENTANTES DESTA CASA LEGISLATIVA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº. SR. PEDRO TAQUES, MD. GOVERNADOR ELEITO, PELA SUA ATUAÇÃO E PELO MÉRITO DE SUA BRILHANTE E EXPRESSIVA ELEIÇÃO, É NOSSO DESEJO QUE O DIGNO SENADOR, CONSOLIDE SUAS PROPOSTAS E CONTINUE SENDO UM VENCEDOR DE BATALHAS EM SUA TRAJETÓRIA, RECEBENDO HOJE A HOMENAGEM DOS REPRESENTANTES DESTA CASA LEGISLATIVA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº. SR. ZECA VIANNA, DD. DEPUTADO ESTADUAL REELEITO, MANIFESTANDO NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS POR SUA JUSTA E MERECIDA REELEIÇÃO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. A MEDIDA ENSEJA A CONTINUIDADE DE SUAS EFETIVAS AÇÕES EM PROL DA COMUNIDADE MATOGROSSENSE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº. SR. ZECA VIANNA, DD. DEPUTADO ESTADUAL REELEITO, MANIFESTANDO NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS POR SUA JUSTA E MERECIDA REELEIÇÃO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. A MEDIDA ENSEJA A CONTINUIDADE DE SUAS EFETIVAS AÇÕES EM PROL DA COMUNIDADE MATOGROSSENSE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº. SR. WANCLEY CHARLES, DD. DEPUTADO ESTADUAL ELEITO, NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS POR SUA JUSTA E MERECIDA ELEIÇÃO À DEPUTADO ESTADUAL.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº. SR. WANCLEY CHARLES, DD. DEPUTADO ESTADUAL ELEITO, NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS POR SUA JUSTA E MERECIDA ELEIÇÃO À DEPUTADO ESTADUAL.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº. SR. ADILTON SACHETTI, DD. DEPUTADO FEDERAL ELEITO, NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS POR SUA JUSTA E MERECIDA ELEIÇÃO À DEPUTADO FEDERAL.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº. SR. ADILTON SACHETTI, DD. DEPUTADO FEDERAL ELEITO, NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS POR SUA JUSTA E MERECIDA ELEIÇÃO À DEPUTADO FEDERAL.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº. SR. ADILTON SACHETTI, DD. DEPUTADO FEDERAL ELEITO, NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS POR SUA JUSTA E MERECIDA ELEIÇÃO À DEPUTADO FEDERAL.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº. SR. ADILTON SACHETTI, DD. DEPUTADO FEDERAL ELEITO, NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS POR SUA JUSTA E MERECIDA ELEIÇÃO À DEPUTADO FEDERAL.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. JOSÉ AUGUSTO CURVO (TAMPINHA), PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO COMO DEPUTADO FEDERAL, FICANDO COMO 1º SUPLENTE DA SUA COLIGAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. JOSÉ AUGUSTO CURVO (TAMPINHA), PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO COMO DEPUTADO FEDERAL, FICANDO COMO 1º SUPLENTE DA SUA COLIGAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº. SR. DEP. FED. WELLINTON FAGUNDES, DD. SENADOR ELEITO, NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS POR SUA JUSTA E MERECIDA ELEIÇÃO À SENADOR DA REPÚBLICA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº. SR. DEP. FED. WELLINTON FAGUNDES, DD. SENADOR ELEITO, NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS POR SUA JUSTA E MERECIDA ELEIÇÃO À SENADOR DA REPÚBLICA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº. SR. BAIANO FILHO, DD. DEPUTADO ESTADUAL REELEITO, MANIFESTANDO NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS POR SUA JUSTA E MERECIDA REELEIÇÃO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. A MEDIDA ENSEJA A CONTINUIDADE DE SUAS EFETIVAS AÇÕES EM PROL DA COMUNIDADE MATOGROSSENSE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº. SR. BAIANO FILHO, DD. DEPUTADO ESTADUAL REELEITO, MANIFESTANDO NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS POR SUA JUSTA E MERECIDA REELEIÇÃO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. A MEDIDA ENSEJA A CONTINUIDADE DE SUAS EFETIVAS AÇÕES EM PROL DA COMUNIDADE MATOGROSSENSE.