1 - Emenda nº 20 de 2019
Turno: Único
Autores: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, EDIMILSON AGUIAR
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Ao Projeto de Lei nº 886/2019 – VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 886 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias de pequeno porte e agroindústrias artesanais no município e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 250 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Requer ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, explicações em relação ao corte da linha de telefone na creche Isaias Pereira a mais de dois meses.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 251 de 2019
Turno: Único
Autores: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA), FABIANA CORTE
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Requer ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cras, as seguintes informações:
1) Cópia da licitação de compras de produtos de limpeza em geral e panificação;
2) Informações de quais programas que o Cras desenvolve desde o ano de 2017 até 2019;
3) Cópias das notas fiscais pagas de todas as despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cras desde 2017 até 2019;
4) Relação dos participantes dos programas desenvolvidos pelo CRAS;
5) Relação com o nome de todos os servidores do CRAS (contratados, concursados e prestadores de serviços (MEI), especificando a função de cada um, com valor da remuneração;
6) Qual a fonte de pagamento de cada servidor.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 919 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a implantação de cerca em volta dos brinquedos na Praça Jonas Pinheiro, devido a circulação de animais naquele local, o que pode causar danos à saúde das crianças.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 920 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SAE, solicitando a instalação de mangueira de jardim na praça Jonas Pinheiro, para manutenção da grama.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 921 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de banheiros na praça Jonas Pinheiro.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 922 de 2019
Turno: Único
Autores: MARIA GLORIA DA SILVA, FLAVIO PEREIRA MACHADO
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EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL para que em parceria com a AMM e Consórcio Portal do Araguaia, para elaboração do Plano Diretor do município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 923 de 2019
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a reforma do Centro Social Urbano, sendo de maior urgência a construção de calçada em volta do referido centro.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 924 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a elaboração de projeto de lei (cópia em anexo), sobre a proibição da queima de lixo de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e de queimadas urbanas ou rural no município.
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Aprovado
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