1 - Projeto de Lei Ordinária nº 888 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do Art. 3º e os Art. 11, 18, 19, 21, 22, 25 e 26 da Lei nº 047/93 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 889 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Altera redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 782/2015, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 255 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia do último processo de fiscalização para Alvará da Vigilância Sanitária do supermercado “Super Pontal”.
|
Rejeitado
|
4 - Requerimento nº 256 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia da licitação do Executivo com o supermercado “Super Pontal” no ano de 2019.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 257 de 2019
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
|
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Setor de Tributos, requerendo informações e que seja feito um levantamento com mapa e posterior envio a esta Casa de Leis, de quais ruas e avenidas que dão acesso aos rios Garças e Araguaia, estão comprometidas com construções em cima, bem como, esclarecimento se a Prefeitura Municipal tem programação para deixar livre o acesso aos rios.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 258 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo informações com relação ao asfalto das ruas do bairro Araguaia Center, vez que na festa de comemoração do dia das mães em nosso município, foi assinado o convênio para a citada obra, passaram-se trinta dias e até o momento nada foi executado.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 936 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando molhar a rua em frente a Agrovila Arara, pois a poeira está prejudicando a saúde da crianças e idosos que ali residem.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 937 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de um fonoaudiólogo.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 938 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que providencie a malha asfáltica nas ruas do município que não são asfaltadas, evitando assim, transtornos aos moradores.
|
Aprovado
|
10 - Moção nº 101 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
|
Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. ELCIO MENDES, ANTÔNIO MUNIZ DUQUE DA COSTA e ARTHUR EDSON FERREIRA SOUSA pela organização do rodeio em nosso município - Expoaraguaia e ADELCINO FRANCISCO LOPO, pelo apoio prestado no referido evento.
|
Aprovado
|
