1 - Projeto de Lei Ordinária nº 691 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7674
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...
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Aprovado
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2 - Emenda nº 12 de 2014
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 7727
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“MODIFICA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 693/14 - VINDO DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: “MODIFICA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 693/14 - VINDO DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 693 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7698
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ATUALIZA A TABELA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 629/2012 DE 26/04/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ATUALIZA A TABELA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 629/2012 DE 26/04/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 74 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7728
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A EMPRESA AMPLA, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DOS KITS E DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TÉRMINO DO KIT DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO.
Obs.: A EMPRESA AMPLA, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DOS KITS E DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TÉRMINO DO KIT DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 761 de 2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7718
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS DE ESPORTES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, AFIM DE PROMOVER EVENTOS ESPORTIVOS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS DE ESPORTES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, AFIM DE PROMOVER EVENTOS ESPORTIVOS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 762 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7719
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INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DESTE PODER A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DAS SEGUINTES PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO:
• PONTE SOBRE O CÓRREGO DO CAIXÃO (ESTRADA MUNICIPAL EDSON JOSÉ FERREIRA);
• PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU (NA ESTRADA 467, PRÓXIMO AO RIO GARÇAS);
• PONTE SOBRE O CÓRREGO CORGÃO (PRÓXIMO AO RIO GARÇAS);
• PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOSÉ DOS GARÇAS (PRÓXIMO A TESOURO).
Obs.: INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DESTE PODER A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DAS SEGUINTES PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO:
• PONTE SOBRE O CÓRREGO DO CAIXÃO (ESTRADA MUNICIPAL EDSON JOSÉ FERREIRA);
• PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU (NA ESTRADA 467, PRÓXIMO AO RIO GARÇAS);
• PONTE SOBRE O CÓRREGO CORGÃO (PRÓXIMO AO RIO GARÇAS);
• PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOSÉ DOS GARÇAS (PRÓXIMO A TESOURO).
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 763 de 2014
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 7720
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A EXMª. SRª. MARIA LUCIA CAVALLI NEDER, MAGª REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A ABERTURA DE MAIS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA O CAMPUS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
Obs.: A EXMª. SRª. MARIA LUCIA CAVALLI NEDER, MAGª REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A ABERTURA DE MAIS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA O CAMPUS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 764 de 2014
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 7721
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA JONAS PINHEIRO.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA JONAS PINHEIRO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 765 de 2014
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 7722
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CALÇADÃO DE CAMINHADA ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CALÇADÃO DE CAMINHADA ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 766 de 2014
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 7723
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA NO ANTIGO CAMPO DO LAGOÃO, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA NO ANTIGO CAMPO DO LAGOÃO, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 767 de 2014
Autores: Elismar Nogueira, Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 7724
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INSTALAR EM PONTAL DO ARAGUAIA, UMA AGÊNCIA OU POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO INSS, EM CARÁTER PERMANENTE.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INSTALAR EM PONTAL DO ARAGUAIA, UMA AGÊNCIA OU POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO INSS, EM CARÁTER PERMANENTE.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 768 de 2014
Autores: Elismar Nogueira, Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 7725
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PNE – PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PNE – PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 70 de 2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7726
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AO SR. EZEQUIEL FONSECA, PELA ELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL.
Obs.: AO SR. EZEQUIEL FONSECA, PELA ELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL.
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Matéria não votada
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