Matérias da Ordem do Dia (102ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 892 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera redação do inciso IX do Art. 44 da Lei Municipal nº 414 de 20 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio... - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 893 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 894 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Plano Plurianual 2019 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 898 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros do Conselho Previdenciário e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o banco de medicamentos do município de Pontal do Araguaia-MT; - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 287 de 2019
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Executivo, cópia da documentação referente a invasão de hackers na Prefeitura Municipal e o furto de um computador. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 288 de 2019
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Executivo, informações com relação a drenagem pluvial do bairro Araguaia Center (ruas que estão recebendo asfalto) em que condições se encontra, inclusive com o parecer do engenheiro. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 289 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações de qual o prazo que irá terminar a Casa de Velório de Pontal do Araguaia. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 290 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações de como está o andamento do conserto do caminhão pipa. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 972 de 2019
Processo: -
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que o Executivo tome providências quanto a ocupação de calçadas por comerciantes , impedindo a passagem de pedestres. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 973 de 2019
Processo: -
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que o Executivo tome providências quanto a sinalização das esquinas com medidas de proibir estacionar, com placas horizontais e demarcação no meio fio, respeitando o código de trânsito. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 974 de 2019
Processo: -
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de iluminação na praça Justino Malheiros, pois o poste foi colocado, mas a iluminação até o presente momento não. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 975 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na Travessa III no bairro Araguaia Center, próximo a residência do Sr. Avelino e Paulo Noleto. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 976 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando estudos para o manilhamento na rua Garimpeiros abaixo da casa do Sr. Anderson e próximo a Chácara Brilhante ou do Zeca Brasileiro - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 977 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de massa asfáltica na rua 9 Irmãos, esquina com Dalvina de Sousa Santos, abaixo do Campo do Melque. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 978 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza dos bueiros antes de começar as chuvas. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 979 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de um poste de energia na rua Marechal Rondon, esquina com Ayrton Senna. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 980 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a contratação de um professor de zumba para o município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 981 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza no prédio da antiga prefeitura municipal. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 982 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que o caminhão de lixo passe mais vezes nos bairros Murilão e Morada do Sol. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 983 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza de todos os lotes do bairro Morada do Sol. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 984 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas no bairro Morada do Sol e região. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 985 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza e manutenção das praças públicas da cidade. - - |
Aprovado |
| 25 |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de lâmpadas na Avenida Universitária, visto que se encontra as escuras no período noturno. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção das estradas da região do Morro de Mesa. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Indicação nº 988 de 2019
Processo: -
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza da praça do Jatobá - - |
Aprovado |