1 - Projeto de Lei Ordinária nº 893 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 894 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Plano Plurianual 2019
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 899 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Define critérios e condições para abertura de créditos adicionais ao Orçamento Anual 2019 – LOA do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
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Rejeitado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais, no município de Pontal do Araguaia-MT
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no município de Pontal do Araguaia-MT
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 303 de 2019
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E GOIÁS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARAGARÇAS, BARRA DO GARÇAS E PONTAL DO ARAGUAIA, E PARA O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DO ARAGUAIA, AOS CUIDADOS DO Sr. CLODOALDO, solicitando cópia do projeto de educação ambiental, informações e programações sobre a revitalização nas margens dos rios Garças e Araguaia, que foi fruto de discussão e visita até do Presidente da República.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 304 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre as obras do asfalto no bairro Araguaia Center (data para finalizar, drenagem, etc).
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 305 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre a drenagem em frente aos Correios, enviando a esta Casa de Leis, cópias de notas fiscais das despesas com manilhas colocadas e valores pagos pelo serviço não prestado.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 306 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre que providências estão sendo tomadas com relação às áreas de risco por causa das chuvas que estão chegando, entre elas, no bairro Araguaia Center.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 307 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre o porquê não finalizaram a Casa de Velório.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 308 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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DETRAN, solicitando a resposta do Engenheiro de Tráfego, possível data para que ele possa estar presente para realizar a II Audiência Pública, sobre o estacionamento da Av. Universitária.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 309 de 2019
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações sobre quem é o Secretário Municipal de Obras.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 310 de 2019
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações sobre o porque da mudança do local do baile da Terceira Idade, para o Bar do Sr. Joaquim, se está pagando aluguel? Se estiver apresentar contrato de locação e/ou notas fiscais da despesa.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 1019 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza aos arredores da Casa de Velório.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 1020 de 2019
Turno: Único
Autores:
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua Joaquim Correa.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 1021 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza em frente a antiga Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 1022 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza em frente ao Supermercado Souza.
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Aprovado
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19 - Moção nº 114 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. Fernando Antônio Borges de Lima Filho, pelo empreendedorismo em nosso município, denominado de Loteamento Rural Poço do Jaú.
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Aprovado
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20 - Moção nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. MARIZETE pelo evento denominado jantar da Primavera, realizado pela Ong Mulheres Sábias.
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Aprovado
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21 - Moção nº 116 de 2019
Turno: Único
Autores: FLAVIO PEREIRA MACHADO, FABIANA CORTE, LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, MARIA GLORIA DA SILVA
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Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. ZILDA PEREIRA DE SOUZA SILVA, CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ELEIDE DIAS TRINDADE, MÔNICA PAZ DA SILVA E MARCOS VELOSO OLIVEIRA, pela eleição para Conselheiros Tutelares em nosso município.
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Aprovado
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22 - Moção nº 118 de 2019
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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VOTOS DE APLAUSOS, a equipe que estava à frente da organização da eleição do Conselho Tutelar.
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Aprovado
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