1 - Projeto de Lei Ordinária nº 903 de 2019
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a equiparar o cargo de Procurador do município ao cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 904 de 2019
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a equiparar o cargo de Tesoureiro ao cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 311 de 2019
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
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A empresa Energisa, solicitando informações qual é o motivo das tarifas estarem tão altas? e o porque de tanta queda de energia que está ocorrendo em Pontal do Araguaia, pois essa queda está sendo recorrente em todos os bairros. E estão cobrando muito caro pelo serviço mal prestado.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 312 de 2019
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações de quantos prédios alugados pela Prefeitura existem, qual o valor do aluguel, comprovação de contrato de locação, e quem são os proprietários dos imóveis.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 313 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Requer ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, informações do porque da falta de medicamentos na Farmácia Básica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 314 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Requer ao Executivo, informações sobre o processo judicial dos 218 lotes.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 1023 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de um médico ortopedista.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 1024 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de um médico pediatra.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 1025 de 2019
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, para providenciar os furos ou buracos de colocar postes para rede de vôlei na quadra Fabio Pereira Machado e providenciar também os postes.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 1027 de 2019
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que busque parcerias para resolver com urgência, a reforma do Centro Social Urbano, antes do período chuvoso, pois além de inúmeras goteiras existem outros reparos necessários.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 1028 de 2019
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
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Exmº. Sr. WELINTON FAGUNDES, SENADOR REPUBLICA, solicitando a reforma do Mini Estádio Eduardão, com construção de arquibancada, vestiários, banheiros e poço artesiano.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 1029 de 2019
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
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Exmº. Sr. LEONARDO ALBUQUERQUE, DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos para a aquisição de um equipamento de aparelho de RX para o município.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 1030 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça parecerias para a colocação de lixeiras para as pessoas que não possuem poder aquisitivo para comprar.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 1031 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a reforma do antigo prédio da Prefeitura Municipal, a fim de funcionar outros departamentos municipais, no intuito de economizar em aluguéis.
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Aprovado
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15 - Moção nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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ILMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, MD. FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, pela realização da festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, evento de cunho religioso.
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Aprovado
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16 - Moção nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. JANILTON ROSA DOS SANTOS (MOTORISTA), ACÁCIO DE OLIVEIRA CUNHA E JOSÉ NILTON ALVES CARVALHO, servidores municipais que fazem o recolhimento do lixo doméstico em nossa cidade.
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Aprovado
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