1 - Projeto de Lei Ordinária nº 898 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros do Conselho Previdenciário e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 315 de 2019
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações de quais leis que amparam o Executivo a dar aumento de 20, 30, 40 e 50%, em cargos comissionados, vez que alguns cargos ganham menos e outros mais. Quais critérios estão sendo usados para o pagamento de RGA e para servidor concursado que assume portaria. Que nos explique e apresente a lei e a lista em forma de planilha com nomes, portarias e valor com a diferença de salários e portaria.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 316 de 2019
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações através de planilha, com a localidade de cada bueiro, endereço, referência, etc, se existe por parte do Executivo, um cronograma de limpeza, se houve a limpeza e em quais bueiros foram e se vai acontecer ou não.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 317 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, requerendo o cronograma de troca de lâmpadas queimadas em toda a cidade.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 318 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, requerendo informações sobre a obra do bairro Araguaia Center, porque está parada.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 1032 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que instale placas de identificação nas ruas com nome e bairro, bem como a identificação dos órgãos públicos.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 1033 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando coloque à disposição do SAE a carretinha e a moto Yamaha, para que seja utilizada no transporte de ferramentas.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 1034 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a instalação de um semáforo digital com tempo numérico no antigo posto fiscal.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 1035 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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DNIT, solicitando que troque ou conserte a placa de identificação na entrada do município, pois a escrita está errada: “Entrada de Pontal do Araguaia a 1km”
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Aprovado
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10 - Indicação nº 1036 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as pinturas da faixa de pedestres.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 1037 de 2019
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando redutor de velocidade na Av. Universitária em frente ao posto de gasolina.
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Aprovado
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12 - Moção nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ENERGISA S. A., CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM RAZÃO DO DESCASO COM A SOCIEDADE ANTE AOS INUMEROS PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
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Aprovado
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