Matérias da Ordem do Dia (115ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 907 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU 2020 e na dívida ativa de ISSQN, IPTU e Alvará de Licença. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 914 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender em leilão, bens móveis inservíveis (veículos e máquinas) de propriedade do município.. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora" - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga título de cidadania pontalense: Adriana Lima da Silva - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 333 de 2019
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Executivo, informações sobre que o município pretende fazer com relação ao NASF? Quais estratégias serão tomadas pelo município? - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 334 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Executivo, informações com relação ao ônibus de transporte escolar, que não está buscando os alunos na zona rural - - |
Aprovado |
| 8 |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimada na rua Antônio Rodrigues de Souza, em frente a residência nº 37. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que verifique a situação da rua Dalvina de Souza Santos, devido às águas das chuvas a pedido do morador Janilton Sousa Santos (Guim) , após a Igreja Assembléia de Deus Madureira. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza no bueiro ao lado do plantão “Sede da Gelada” na Av. Universitária, pois devido os últimos chuvas alagou toda a calçada na qual a comerciante utiliza para servir jantinha à noite. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 1059 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal, a colocação de uma placa de sinalização vertical, indicando “DIREITA LIVRE”, aos condutores que vem de Barra do Garças, sentido Pontal do Araguaia. - - |
Aprovado |
| 12 |
Votos de Aplausos aos trabalhadores do aterro da represa no Assentamento Brilhante: Srs. Anderson Alves Rodrigues, Adão Maclis dos Santos, Edir Urias Sardinha, Odair José Tavares Alves, Reinaldo Rodrigues da Silva e Roberto Carlos da Silva. - - |
Aprovado |